Comunidade reivindica preservação de terreno particular alvo de desmatamento

Um clube desativado na Região de Venda Nova, com nascentes, vegetação e animais, passa hoje por um processo de degradação, com a supressão de árvores de grande porte e a ocorrência de queimadas, em função da locação do terreno, devido a dívidas com a Prefeitura. O Clube Lareira, entre os Bairros São João Batista e Candelária, foi vistoriado, nesta quarta-feira (31/7), pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, quando os moradores, preocupados com a perda do espaço e com a possibilidade de construção de um empreendimento no local, reivindicaram a transformação do mesmo em um parque. A comissão informou que solicitará informações à Prefeitura sobre a situação do imóvel, bem como a realização de audiência pública na Câmara Municipal e na comunidade.

Segundo moradores dos Bairros São João Batista e Candelária, o problema se arrasta há quase uma década, e há cerca de quatro anos o espaço foi alugado para a realização de eventos não adequados a uma área residencial, favorecendo a criminalidade. Com o empenho da população e da Prefeitura, os eventos foram suspensos. Posteriormente, devido a dificuldades quanto à manutenção do clube, surgiram rumores de que o espaço havia sido vendido. Na ocasião, observou-se um processo de devastação da vegetação, com a supressão de árvores de grande porte e a ocorrência de queimadas, bem como poluição, destruição de nascentes e o desaparecimento de animais, como pássaros, abelhas e micos.

Parque X Edificações

Reivindicando a transformação do espaço em um parque, a comunidade justificou que este atenderia a toda a região, preservando-se o meio ambiente. As pessoas informaram sobre boatos que circulam quanto à possibilidade de construção de um condomínio de casas e quanto ao espaço já ter sido loteado. Segundo os moradores, também há rumores de que a área havia sido emprestada por um grupo privado à PBH para guardar maquinário, a ser utilizado na canalização do Córrego do Lareira, que deságua nas imediações. Ressaltando não se opor à obra de canalização dos Córregos Lareira e Marimbondo, que para a comunidade trará benefícios à região, os moradores manifestaram, em contrapartida, o desejo de manter a área verde e as nascentes, conforme previsto no Plano Diretor de 2013.

Plano Diretor

No Plano Diretor de 2013, o espaço constava como Parque Lareira, ou seja, como área de preservação ambiental. Entretanto, após alteração do Plano Diretor em 2018, a área foi loteada para a construção de um condomínio.

No novo Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal no último dia 6 de junho (PL 1749/15), o espaço foi caracterizado como Zona de Proteção Ambiental 2 (PA2), apresentando-se restrições quanto à ocupação da área e quanto à permeabilidade do terreno, devendo-se manter 50% da área verde. Vale destacar que no novo Plano Diretor, não existe a figura do condomínio horizontal na legislação urbanística de Belo Horizonte.

Já no Plano Urbanístico, projeto de Operação Urbana que permite a construção de apartamentos em uma área de determinado terreno, preservando-se outras, consta o corredor Lareira – Lagoa do Nado, onde o clube está previsto como praça, incluindo-se uma quadra de preservação no local. Representantes da Associação Comunitária do Bairro Planalto, também presentes na visita, salientaram que o espaço é um corredor ecológico, juntamente com a Lagoa do Nado e a Mata do Planalto, conhecida como rota dos tucanos, e vem sendo descaracterizado.

A comunidade questionou, ainda, obra em andamento, também denominada Parque Lareira, na Avenida Álvaro Camargo, próxima ao local.

Encaminhamentos

Ao final da visita, o vereador Gilson Reis (PCdoB) deliberou por alguns encaminhamentos, entre eles, a realização de um levantamento de toda a documentação relativa ao imóvel, sobre a questão tributária e a legislação, sobre os possíveis proprietários, solicitando-se, ainda, informações à Prefeitura sobre a existência de um possível projeto de Operação Urbana referente à área. Sugeriu-se, também, que seja divulgada oficialmente a atual situação do imóvel à comunidade, após retorno dos órgãos competentes. O pedido de informação será aprovado na próxima reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na quarta-feira (7/8).

Posteriormente, Reis propôs a realização de uma audiência pública na Câmara, onde serão convidados órgãos do governo e o proprietário do terreno(caso seja identificado) para que seja elucidada a existência ou não de um projeto imobiliário. A audiência está prevista para a segunda quinzena de setembro, propondo-se, na sequência, a realização de nova audiência na própria comunidade.

O vereador também orientou as pessoas a impedirem o corte de árvores e as queimadas, e que, caso estas ocorram, que seja acionada a Polícia Militar Florestal.

Superintendência de Comunicação Institucional