Reintegração de posse ameaça moradores no Bairro Santa Tereza

Ameaça de remoção de moradores da Rua Teixeira Soares, no Bairro Santa Tereza (Região Leste), tem preocupado a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, que realizará audiência pública para discutir o tema junto à Prefeitura, na próxima semana. A reunião foi solicitada pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e está prevista para segunda-feira (8/4), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram.

Afetando cerca de 15 famílias, uma ordem judicial de reintegração de posse foi proferida em desfavor dos moradores e está sendo questionada pela comunidade. De acordo com a vereadora, a área em disputa está “consolidada e totalmente integrada ao bairro há décadas, destinada à habitação em unidades familiares e multifamiliares, cuja forma de uso e ocupação é reconhecida oficialmente, em área dentro do perímetro da ADE Santa Tereza”. A parlamentar destaca ainda que famílias, inclusive, contribuem com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) regularmente.

“O cumprimento da ordem e a remoção das famílias gerará grande impacto na vida de cada um dos moradores rompendo-se laços comunitários que atravessam gerações”, alerta Bella Gonçalves, justificando a necessidade de se ampliar o debate sobre a situação e de se buscar possibilidades de mediação dos interesses ali.

São esperados para a audiência a Subsecretaria Municipal de Assistência Social, a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), a Polícia Militar, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Superintendência de Comunicação Institucional