Com 127 visitas técnicas em 2018, serviço de saúde foi fiscalizado de perto

A Comissão de Saúde e Saneamento é responsável por temas relacionados às políticas de saúde pública, discutindo e fiscalizando atendimento médico e hospitalar, campanhas de prevenção de doenças, vacinação e outros serviços de saúde. Também estão entre as questões tratadas pelo colegiado a vigilância sanitária, fiscalização de limpeza urbana, coleta seletiva, aterros sanitários e esgoto. Para debater esses assuntos, além da realização de reuniões ordinárias semanalmente, em 2018 a comissão promoveu 127 visitas técnicas e 10 audiências públicas. Grande parte das vistorias foi feita em unidades como centros de saúde e UPAs em diversas regiões de Belo Horizonte, para verificar as condições de infraestrutura e funcionamento. Tiveram destaque, ainda, visitas a locais que foram alvo de denúncias de saneamento básico deficiente ou inexistente e audiências relacionadas a hospitais.  

Localizada no Bairro Primeiro de Maio (Região Norte de BH), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte foi visitada, em 2018, nos dias 16 de agosto, 6 de novembro e 5 de dezembro. O objetivo foi avaliar as condições infraestruturais e de equipe da unidade, que seriam insuficientes para atender à demanda crescente da população até a construção de uma nova UPA: por dia, passam pela unidade quase 400 pessoas, significando uma média de 10 mil atendimentos por mês. Por estar localizada próxima à Avenida Cristiano Machado, a UPA Norte recebe pacientes de Santa Luzia, Sabará, Ribeirão das Neves e Vespasiano, além da população de alta vulnerabilidade do entorno.

Entretanto, as obras para a construção de uma nova UPA (que será na Via 240, no Bairro Aarão Reis) iniciaram em 2009, mas estão paralisadas. Faltam apenas 20% para a sua conclusão, e não há data prevista para inauguração.

Saneamento

O saneamento básico, outra prioridade da comissão, esteve em pauta com a realização de 11 visitas técnicas em locais específicos na cidade, visando verificar a existência ou não de sistemas de água e esgoto, drenagem e redes pluviais, além de lançamentos clandestinos de esgoto, água de pia e/ou lixo. O Bairro Piratininga (localizado na Região de Venda Nova), por exemplo, foi visitado em dois pontos em 25 de abril, para verificar as reclamações de moradores e usuários sobre as condições de drenagem e saneamento das Ruas Anhembi e Ribeirão Preto, onde as frequentes inundações e vazamentos têm trazido uma série de prejuízos.

Ao fim de cada ano, após a realização das visitas, a Comissão de Saúde e Saneamento envia ao poder público e/ou outras entidades relatórios sobre as demandas surgidas, pede esclarecimentos, solicita providências, dente outras ações.

Audiências

A situação dos hospitais foi foco de três audiências públicas no âmbito da comissão em 2018. No dia 14 de maio, vereadores debateram a situação do Hospital Sofia Feldman (no Bairro Tupi, na Região Norte). Foram discutidas denúncias de subfinanciamento crônico do hospital e os impactos de uma eventual intervenção administrativa do Município sobre a continuidade do atendimento 100% SUS e a qualidade dos serviços prestados, reconhecida internacionalmente.

Já a Maternidade Leonina Leonor vem sendo alvo de muita atenção dos parlamentares por conta da situação atual de descaso do poder público. Localizada em Venda Nova, ela deveria ter sido inaugurada em 2009. Entretanto, denúncias de abandono das obras, entre outras, têm sido constantes. A Comissão de Saúde e Saneamento realizou visita técnica na unidade em 11 de setembro e o cenário era de má conservação, retirada de equipamentos (inclusive leitos) e instalações elétricas expostas. Além disso, o espaço estaria sendo utilizado para armazenar materiais e mobiliário ociosos, provenientes de escolas municipais. Em 9 de outubro, foi realizada uma audiência para debater os problemas, ainda sem solução.

A possibilidade de fechamento do Hospital Julia Kubitschek, situado na Regional Barreiro, foi debatida em audiência em 12 de julho. Durante a reunião, foram citados a falta de medicamentos e de materiais hospitalares básicos, como luvas de procedimento e fitas de esterilização, e a ausência de investimento. Entretanto, os representantes da direção do hospital estiveram ausentes.

Superintendência de Comunicação Institucional