AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores querem debater critérios de cancelamento de atividades culturais

Coletivos e artistas denunciam excesso de burocracia e dificuldades no licenciamento dos eventos, especialmente na periferia

sexta-feira, 29 Junho, 2018 - 20:00
Comemoração dos 2 anos da Batalha da Pista, no Parque do Skate, Regional Barreirto
Foto: Lizandra Peres/Ocupe a Pista

Atendendo reivindicação de artistas e produtores culturais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai reunir representantes da Prefeitura e Polícia Militar na próxima terça-feira (3/7) a fim de obter esclarecimentos sobre as dificuldades impostas para a obtenção e o cancelamento arbitrário de licenciamentos concedidos para a realização de atividades culturais em espaços públicos da periferia. Para facilitar a participação dos interessados, o encontro será às 18h30, no Plenário Helvécio Arantes da Câmara Municipal.

De acordo com os requerentes Arnaldo Lula Godoy (PT) e Cida Falabella (PSOL), a finalidade da audiência pública é discutir os procedimentos adotados pela Prefeitura de Belo Horizonte para emissão de Licença de Eventos Culturais no município, alvo de reclamações de artistas e agentes culturais. Segundo denúncias da categoria, além das dificuldades encontradas para o licenciamento de atividades em espaços públicos da cidade, a realização dos eventos vem sendo prejudicada pela ocorrência de cancelamentos de alvarás já expedidos pela Prefeitura, por parte da Polícia Militar.

No Barreiro, por exemplo, segundo os artistas e coletivos que frequentam o local, o 41º Batalhão da PMMG teria decidido, por conta própria, proibir a realização de qualquer evento no Parque do Skate, ponto de encontro de jovens skatistas, ciclistas e integrantes de movimentos musicais como o hip-hop, rock, funk e trance. De acordo com os relatos, mesmo reunindo todos os documentos exigidos para o licenciamento, os coletivos não conseguem a assinatura da polícia, impossibilitando a emissão do alvará final. Atividades promovidas no Viaduto das Artes também estariam sendo impedidas pelas autoridades.

Situações semelhantes foram registradas também no Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul, área de atuação do 22º Batalhão da PMMG, onde artistas e produtores culturais criticam as dificuldades impostas pela PBH e pela PM para licenciamento de eventos culturais, especialmente de bailes funk, além da repressão policial e a precariedade das políticas públicas de acesso à cultura nas comunidades locais. 

Convidados

Para prestar esclarecimentos e debater o assunto, foram convidados o(a)s secretário(a)s Municipais de Governo, Paulo Lamac; de Cultura,- Juca Ferreira; e de Política Urbana,- Maria Caldas; os presidentes da Fundação Municipal de Cultura,- Romulo Avelar, e da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A (Belotur), Aluizer Malab; e o Comandante da 1ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Anderson de Oliveira.

Para expor as dificuldades encontradas e apresentar suas reivindicações, são aguardados representantes do Observatório do Funk; Baile da Binário; Coletivo Masterplano; Coletivo Uai Sound System; grupo Minha Quebrada; e Casa Pai Jacó do Oriente.

Superintendência de Comunicação Institucional