Agendadas oitivas de empreiteiras que atuaram em PPPs da saúde e educação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a PBH Ativos S.A. aprovou a realização de oitivas a serem realizadas nos dias 23 e 27 de outubro. Serão ouvidos representantes de construtoras que atuaram em Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas áreas da saúde e da educação, bem como escritórios de advocacia e assessores jurídicos da Procuradoria-Geral do Município que participaram da análise dessas PPPs. Na ocasião, também foram aprovados pedidos de informação a diversos órgãos.

As assessoras jurídicas da Procuradoria-Geral do Município, Ana Flavia Patrus de Souza e Carolina Feitosa Dolabela Chagas deverão depor à CPI no dia 23 de outubro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Os escritórios Manesco, Ramires, Perez, Azevedo e Marques Sociedade de Advogados e Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, que emitiram pareceres sobre a realização de PPPs e relativos à criação da PBH Ativos S.A. também foram convocados pelos vereadores.

Já no dia 27 de outubro, às 13h, no Plenário Amynthas de Barros, deverão depor Sergio Luiz Neves, ex-presidente da Inova, e Renato Moraes Salvador Silva, presidente da Tratenge Engenharia, que assinaram e atuaram na contratação das PPPs das escolas e centros de saúde. Na mesma data, serão realizadas oitivas com os ex-diretores da Andrade Gutierrez, Luiz Otávio Mourão e Pedro Berto da Silva, que assinaram e atuaram na contratação da PPP do Hospital Metropolitano do Barreiro.

A CPI aprovou requerimentos de pedidos de informação ao prefeito Alexandre Kalil, à PBH Ativos S.A., à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao Ministério Público Federal do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Entre os documentos solicitados estão contratos de cessão onerosa, de créditos cedidos fiduciariamente e processos administrativos da CVM.

Superintendência de Comunicação Institucional