OCUPAÇÕES URBANAS

Vereadores vão solicitar implantação de centro de saúde para atender Izidora

A reivindicação é um dos encaminhamentos da visita técnica às ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na última sexta

segunda-feira, 20 Março, 2017 - 14:30
Foto: Bernardo Dias/CMBH

No intuito de verificar de perto a realidade e escutar as demandas dos cerca de 30 mil moradores das ocupações urbanas instaladas na região da Mata do Isidoro, na Região Nordeste da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal percorreu o local e se reuniu com coordenadores e representantes das comunidades na última sexta-feira (17/3). Após ouvir os relatos, denúncias e reivindicações, os vereadores se comprometeram a envidar todos os esforços na busca de soluções ágeis e concretas para garantir a dignidade e a inclusão daquela população.

Acompanhado por Áurea Carolina e Cida Falabella, ambas do Psol, o requerente da visita e presidente da comissão, vereador Gabriel (PHS), percorreu ruas e se reuniu com coordenadores, apoiadores e moradores nos centros comunitários das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, todas localizadas na região, conhecida como Izidora. Após as observações e as informações prestadas por representantes das comunidades, além de relatos e testemunhos de homens e mulheres residentes nesses locais, o vereador constatou a ausência de serviços básicos como saneamento, água e energia elétrica e as dificuldades de acesso à saúde e educação.

Titular e suplente da comissão, respectivamente, Áurea e Cida foram reconhecidas por seu antigo envolvimento na história e nas lutas das ocupações, desde a construção das primeiras moradias, na consolidação e organização das comunidades, na defesa de seus direitos e na resistência às ações de reintegração de posse, reivindicando a permanência das famílias, a regularização das moradias e o fornecimento de serviços e equipamentos básicos que garantam a inclusão e a cidadania plena daquelas pessoas. Defendendo a construção de um mandato participativo, elas ressaltaram a chance histórica de levar a causa aos espaços institucionais, fortalecendo os movimentos por moradia e a inclusão de todos os segmentos sociais, especialmente os mais vulneráveis.

Admitindo não possuir histórico no movimento e reconhecendo que nunca buscou votos entre seus integrantes, Gabriel lembrou que, na condição de vereador eleito e presidente da Comissão de Direitos Humanos, cabe a ele representar todos os segmentos da cidade. O parlamentar mencionou o compromisso anunciado pelo prefeito Alexandre Kalil em relação às ocupações urbanas durante a campanha, da qual foi um dos coordenadores, e declarou-se disposto a cobrar ações e políticas públicas voltadas à questão, além de acompanhar e fiscalizar sua implantação, garantindo os direitos básicos e a atenção das autoridades a essas pessoas. Segundo ele, ainda que os terrenos sejam alvo de disputa judicial e que o futuro dessas comunidades dependa do posicionamento de agentes públicos diversos, “não é possível a uma criança que precisa de médico ficar esperando o enredo tomar forma”.

Com relação ao anunciado cadastramento dos moradores pela prefeitura, que deverá ter início na próxima semana na ocupação Rosa Leão, a coordenadora Charlene Egídio informou aos vereadores que as quadras, ruas, lotes e moradias já se encontram adequadamente delimitados, nomeados e numerados e que os moradores estão orientados a colaborar, de forma a facilitar e agilizar o procedimento. Segundo ela, o maior desejo da comunidade é ser regularizada e reconhecida como um bairro, propiciando aos moradores endereço regular, acesso a serviços e à cidadania plena, garantindo seu direito à cidade.

Exclusão e preconceito

Durante as reuniões com coordenadores, apoiadores e habitantes das ocupações, nos respectivos centros comunitários, a fala foi aberta a qualquer pessoa que desejasse apresentar seus testemunhos e reivindicações. Aproveitando a presença dos vereadores, homens e mulheres, jovens e idosos relataram seus dramas pessoais, que incluem a dificuldade de arrumar emprego devido à falta de comprovante de endereço e a discriminação aos habitantes de ocupações; a negativa de atendimento em unidades de saúde dos bairros vizinhos, que para piorar não possuem estrutura e recursos materiais e humanos para acolher as famílias; a falta de vagas para as crianças em creches e escolas próximas e as dificuldades de transporte para os estudantes; a ausência de saneamento, água e luz; as incursões truculentas da polícia no local e a constante ameaça de despejo, que vêm gerando estresse e doenças nervosas na população.

Além dos transtornos enfrentados no dia a dia, os moradores destacaram ainda a recusa de atendimento à comunidade pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o que já provocou situações de sofrimento, desespero e riscos de vida para a população, especialmente idosos e crianças, demonstrando de forma cruel o preconceito e a discriminação sofridos por eles, muitas vezes classificados como invasores, desordeiros e bandidos, o que dificulta ainda mais sua integração. Criticando fortemente a administração anterior, que segundo eles jamais “olhou com carinho” para a questão social, eles afirmaram ter esperanças e desconfianças em relação ao novo prefeito, do qual esperam que trate do assunto com mais tolerância, responsabilidade e humanidade.

Encaminhamentos

Após ouvir os representantes das comunidades, o presidente da comissão declarou-se disposto a contribuir, da forma mais ágil possível, na busca de soluções concretas para suprir as principais deficiências daquela população. Sensibilizado com a situação precária do local, que pôde verificar “com seus próprios olhos”, e com os relatos de dificuldades e humilhações vividas pelos moradores, Gabriel comprometeu-se a obter as assinaturas de todos os colegas vereadores na indicação que será encaminhada à prefeitura, solicitando a instalação imediata de um centro de saúde no local para atender as famílias.

Segundo o parlamentar, ainda que represente um primeiro passo e sinalize a disposição do município em fornecer acesso à saúde, o simples cadastramento dos moradores não será suficiente para garantir o atendimento, já que os equipamentos dos bairros próximos já não têm dado conta da demanda de seus próprios moradores. O presidente anunciou ainda o agendamento de uma reunião com os secretários municipais de Saúde e de Assistência Social, com a finalidade de se informar sobre o plano de ação para a área e solicitar estudo técnico para a implantação de um CRAS dentro do terreno das ocupações.   

Com relação à infraestrutura e saneamento básico, inexistentes na área, e ao fornecimento de água e eletricidade, que têm sido obtidas pelos moradores de forma improvisada ou irregular, Gabriel informou a intenção de solicitar, por intermédio do presidente da Câmara, uma audiência na Assembleia Legislativa para debater essas demandas. “Sabemos que a questão envolve demandas judiciais e aspectos controversos, como a contraposição entre o direito à propriedade e sua função social, mas essas pessoas, especialmente as crianças, não podem esperar”, afirmou o vereador, defendendo o fim do preconceito e o encaminhamento urgente de medidas concretas para atender seus direitos fundamentais.

Gabriel convidou coordenadores e moradores a participar das reuniões e visitas da comissão, na Câmara e no próprio local, de forma a acompanhar os trabalhos e conferir as ações, e solicitou o estabelecimento de uma relação de confiança e respeito mútuos entre a comunidade e a comissão.

Superintendência de Comunicação Institucional  

[flickr-photoset:id=72157678166527083,size=s]