Remoção de moradores do Pomar do Cafezal segue em pauta na comissão

Tema já debatido em audiência pública na última semana, a iminência de remoção de cerca de 180 famílias residentes na Vila Pomar do Cafezal (Bairro Novo São Lucas) preocupa os parlamentares e volta à pauta na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Em reunião ordinária, na tarde desta terça-feira (8/3), o colegiado aprovou a realização de visita técnica à comunidade buscando avaliar a situação atual dos moradores e conhecer de perto as condições estruturais e de acesso ao local. A comissão aprovou também a realização de audiência pública para discutir a reabertura do Velório Municipal do Barreiro.

Autor do requerimento para a visita, o vereador Adriano Ventura (PT) explica que a atividade foi um encaminhamento resultante da audiência, quando foi reafirmado um impasse entre moradores e poder público. Para a prefeitura, a remoção dos moradores seria necessária, uma vez que a Defesa Civil afirma que as casas foram construídas em área de risco. Já para os moradores, com o apoio da Defensoria Pública e de especialistas, a área é habitável. Durante a audiência, o geólogo Gilvam Aguiar explicou que a maior parte das moradias está assentada em terreno rochoso, em condições favoráveis, e não haveria, portanto, necessidade de remover as famílias.

Adriano Ventura estuda uma possível alternativa para solucionar o tema, conforme sugestão da Defensoria Pública, que seria a apresentação de uma proposição legislativa para que a Vila seja reconhecida como Área de Especial Interesse Social. A visita técnica ao local deve ser uma oportunidade para a comissão avaliar as condições de vulnerabilidade em que vivem as famílias, verificando a infraestrutura de saneamento, escoamento de água de chuva e qualidade das vias de acesso. A atividade está prevista para o dia 31/3, a partir das 10h.

Reabertura do velório

Fechado para reforma desde o início de 2015, o Velório Municipal do Barreiro deveria ter sido reaberto à população em apenas três meses, no entanto, após um ano, a instituição segue fechada, o que estaria causando transtornos aos usuários. A reivindicação foi apresentada pelo vereador Adriano Ventura, também à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, e será tema de audiência pública no dia 5/4, a partir das 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O parlamentar destaca os impactos gerados “para os munícipes que não possuem condições financeiras para velar seus entes queridos em velórios particulares e, portanto, ficam à mercê da solidariedade e do trabalho voluntário realizado por igrejas locais”.

Confira o resultado completo da reunião.

Participaram da reunião os vereadores Pedro Patrus (PT), Adriano Ventura (PT), Leonardo Mattos (PV) e Pablito (PSDB).

Assista ao vídeo na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional