Elaine Matozinhos é eleita presidente e Alexandre Gomes vice

A vereadora Elaine Matozinhos (PTB) será a presidente da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana no biênio 2015/2016. A parlamentar foi eleita na primeira reunião do colegiado em 2015, realizada nesta terça-feira (10/2). Já a vice-presidência ficará a cargo do vereador Alexandre Gomes (PSB). A comissão definiu ainda que suas reuniões ordinárias ocorrerão todas as quintas-feiras, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. 

Como lembrou a presidente eleita, o colegiado desempenha um papel fundamental no parlamento municipal, sobretudo em tempos marcados por graves problemas ambientais, como a escassez de água e a destinação do lixo, por exemplo. Ainda de acordo com a vereadora, “o objetivo é garantir que a comissão se firme como espaço de debate sobre os problemas da cidade, sempre trabalhando com seriedade”, destacou. Outros temas afeitos ao trabalho da comissão, dizem respeito às políticas urbanas, como  por exemplo, aquelas que envolvem propostas de revisão da lei de uso e ocupação do solo.

Participação Popular

Além de eleger presidente e vice, os membros decidiram pela indicação de Tarcísio Caixeta (PT) como representante da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na Comissão de Participação Popular. A suplência ficará a cargo de Elvis Côrtes (SD). Composta por nove vereadores, a Comissão de Participação Popular analisa proposições sugeridas pela sociedade civil e pode transformá-las em projetos de lei. Seus integrantes são indicados entre os membros da Mesa Diretora e de cada uma das oito comissões permanentes da Casa. 

Tarcísio Caixeta se afirmou honrado como a indicação para participar da comissão, que ele considera fundamental para enriquecer a vida democrática na cidade. Segundo o parlamentar, o colegiado é importante porque abre portas “para o debate com a sociedade civil e movimentos sociais”, criando novos canais de interlocução entre o legislativo e a sociedade.

São membros efetivos da comissão os vereadores Elaine Matozinhos, Elvis Côrtes, Tarcísio Caixeta, Alexandre Gomes e Doutor Sandro (Pros). 

Competências da Comissão

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana manifesta-se a respeito de projetos de lei, requerimentos e outras proposições que tratam de assuntos relativos a direito ambiental; direito urbanístico local; política de desenvolvimento e planejamento urbano; parcelamento, ocupação e uso do solo urbano; regulamentação sobre edificações e posturas municipais.

No âmbito de suas atribuições, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana atua por meio de audiências públicas (reuniões com cidadãos, entidades e órgãos públicos ou civis para instruir matéria legislativa em trâmite na Câmara ou para tratar de assunto de interesse público relevante, mediante requerimento de vereador ou solicitação de cidadão); pedido de informação dirigido à autoridade ou à sociedade civil; convocação de autoridade municipal para comparecer à Câmara; convite a autoridade, a entidade ou pessoa da sociedade civil para comparecer à Câmara; conferências, exposições, seminários e outros eventos similares.

Superintendência de Comunicação Institucional