Despoluição da represa foi tema de audiência

O andamento das obras de requalificação da Lagoa da Pampulha foi tema de audiência pública realizada nesta sexta-feira (4/4), pela Comissão Especial de Estudo criada para discutir o tema. Requerida pelo vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), a reunião tratou do cronograma das intervenções previstas, que envolvem trabalhos de desassoreamento, retirada de esgoto e limpeza das águas.  

O programa de obras de requalificação da Lagoa envolve, dentre outras iniciativas, os trabalhos de desassoreamento da represa (remoção de sedimentos), retirada dos esgotos e limpeza da água. Na realização das obras, estão envolvidos diferentes órgãos, dentre elas a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), a  Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Copasa. Para Sérgio Fernando Pinho Tavares, requerente da audiência, as intervenções apontam para o incremento da atenção que o poder público e a população têm dedicado ao problema da poluição da Lagoa, que é candidata a Patrimônio Cultural da Humanidade.

Retirada do esgoto

De acordo com representantes da Prefeitura, a expectativa é que sejam retirados da represa cerca de 800 mil m³ de sedimentos. Desse total, 350 mil m³ já forma removidos. Junto com esse trabalho tem sido desenvolvido pela Copasa um conjunto de intervenções focadas na coleta e interceptação do esgoto que deságua na Lagoa e nos cursos d’agua que a abastecem. Os trabalhos, no entanto, passaram por sucessivos adiamentos, motivados por fatores diversos, como dificuldades associadas à remoção de famílias em áreas afetadas pelas obras. A expectativa, no entanto, é que até o final do semestre, 95% do esgoto que hoje chega à Lagoa seja coletado e tratado.

Limpeza da água

Segundo Renato Pires de Oliveira, da Sudecap, a licitação para a contratação da empresa que atuará na limpeza das águas está bastante adiantada. As obras, contudo, não devem começar até que a Copasa finalize o processo de retirada do esgoto, uma vez que, se o afluxo de impurezas continuar, o saneamento da área não surtiria efeito. Depois da retirada do esgoto, de acordo com Oliveira, a represa será limpa em um prazo de 10 meses. Outros 12 meses serão gastos na manutenção da limpeza.

Preservação

Para moradores da região Pampulha, no entanto, o cuidado com a Lagoa não deve se encerrar ao fim das obras de despoluição. Como lembrou Flávio Melo, da Associação dos Moradores dos bairros São Luís e São José (Pró-Civitas), o trabalho de assegurar a qualidade da água deve ser permanente. A esse respeito, a Sudecap informou que está elaborando um plano de manutenção que vai embasar a realização dos trabalhos futuros de conservação da Lagoa.  

Projeto de lei

A requalificação da Lagoa da Pampulha, contudo, não é tarefa exclusiva do poder público. Para que a represa fique limpa, é preciso que moradores interliguem seus imóveis às redes de coleta de esgoto da Copasa. Em milhares de lares, contudo, os detritos são descartados de forma irregular, contribuindo para amentar o mau cheiro e a poluição no local. No intuito de combater o problema, o vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV) apresentou o PL 1055/14, que propõe alterar a legislação municipal, obrigando que a concessão do Habite-se seja condicionada à comprovação da adequada ligação do esgoto com a rede existente. Antes de chegar ao plenário, o projeto ainda precisa ser discutidos nas comissões da Casa.

Superintendência de Comunicação Institucional