Situação dos autistas em BH foi tema de audiência pública

As políticas municipais de atenção ao autismo foram tema de audiência realizada na última quinta-feira (17/10), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Requerida pelo vereador Marcelo Aro (PHS), a reunião foi promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento e contou com a participação de médicos, psicólogos, representantes da sociedade civil e do Poder Executivo.   

Como lembrou o vereadro Marcelo Aro, o autismo é ainda é uma doença pouco discutida e divulgada no Brasil. Faltariam, inclusive, dados atualizados e completos sobre o numero de casos existentes no país. Além de deficiências linguísticas e de socialização, o autismo pode trazer, em alguns casos, desafios importantes no âmbito da convivência familiar: em função das cuidados que doença requer, muitos pais e mães acabam tendo que se afastar do trabalho, o que gera dificuldades para o sustento do lar. Diante disso, alertou o vereador, é necessária uma implicação mais firme por parte do Estado, que precisa oferecer respaldo aos pacientes e às suas famílias.

Médico com histórico de atuação no tratamento da doença, Walter Camargo defendeu a criação de um banco de dados atualizados no município. Para ele, além disso, é necessário que se desenvolvam políticas públicas capazes de possibilitar o diagnóstico precoce da doença, favorecer o tratamento e estimular a inclusão do pacientes, tanto no âmbito escolar quanto em outras dimensões da vida social, como o trabalho, por exemplo.  Já a psicóloga Aline Andrade lembrou que, em Belo Horizonte, um dos principais problemas enfrentados no tratamento do autismo diz respeito à falta de formação específica de parte dos profissionais da área, como médicos, psicólogos e fonoaudiólogos.

Lei Municipal

Denise Martins, representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lembrou que vigora em Belo Horizonte lei originária de projeto de vereador Leonardo Mattos (PV), que obriga o poder público municipal a manter centros de atendimento integrado de saúde e educação a pessoas com autismo. A mesma lei determina ainda que o município deve disponibilizar tratamento e testes gratuitos para diagnóstico precoce da doença.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a expectativa é que o texto seja regulamentada até o fim do mês de novembro.

Ação governamental

De acordo com Janete Coimbra, representante da Secretaria Municipal de Saúde, o Executivo vai trabalhar na elaboração de um censo das pessoas com deficiência em Belo Horizonte. Além disso, estariam em processo atividades de capacitação voltadas para pediatras da rede pública e para funcionários de centros de reabilitação e clínicas de atendimento infantil. Ao mesmo tempo, para o tratamento do autismo, a Prefeitura pretende investir no desenvolvimento de “projetos terapêuticos singulares”, procedimentos específicos para cada diagnóstico, que estabelecem metas de recuperação e preveem o monitoramento permanente da evolução do estado de saúde de cada paciente.

Como encaminhamento, o vereador Marcelo Aro propôs a realização de nova audiência pública na Câmara Municipal, no intuito de aprofundar a discussão sobre o tema. 

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional