Capacitação de servidores e educação para a cidadania são destaques

Criada em 2007 para capacitar agentes políticos e servidores públicos em temas de interesse político-institucional, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte (Escleg) obteve, nos primeiros cinco meses deste ano, alto índice de participação em projetos e treinamentos. Entre os eventos mais frequentados destacam-se os cursos de Integração para Novos Vereadores e os projetos Visite a Câmara, Câmara Mirim e Parlamento Jovem.

De janeiro a maio deste ano, a Escola do Legislativo priorizou, na área de capacitação, atividades destinadas aos novos gabinetes, possibilitando a assessores parlamentares auxiliar com maior qualificação os vereadores, no novo mandato. Segundo Dagma Martins, gerente da Escola do Legislativo, os assessores estão recebendo, além de um curso de Introdução à Informática, treinamentos práticos sobre os sistemas de informática da Casa voltados para a área legislativa, como o Sistema de Informações Legislativas (SIL).

Também estão sendo oferecidos curso sobre verba indenizatória e atividade de integração para cada equipe, totalizando quinze gabinetes e 227 participações. Atualmente, está sendo ministrado treinamento sobre assessoramento às comissões para os gabinetes, que será ofertado até o final do ano.  

Câmara Mirim

A Escola do Legislativo trabalha também com Educação para a Cidadania, por meio dos projetos Câmara Mirim, Parlamento Jovem e Visite a Câmara. O objetivo dos projetos é aproximar o cidadão da Câmara Municipal, estimulando nos estudantes envolvidos a participação na vida política e nas decisões da cidade. “O Câmara Mirim teve início em março e somente na abertura do projeto recebemos na Casa mais de 500 pessoas”, relatou Dagma.

Dos alunos do 3º ciclo do ensino fundamental de dez escolas municipais, foram eleitos 41 vereadores mirins. O processo de eleição contou com a participação de toda a comunidade escolar. Foram realizadas 18 atividades do projeto Câmara Mirim, incluindo reuniões preparatórias, eleições nas escolas e três sessões, totalizando 9.263 participações.

Com encontros mensais durante todo o ano, o projeto é desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e com a Escola Judiciária do TRE-MG. No decorrer dos trabalhos, os estudantes discutem problemas de suas comunidades e formulam propostas que, ao final do projeto, são discutidas e votadas em sessão plenária e, posteriormente, encaminhadas à Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal. Após análise de viabilidade, a comissão pode apresentá-las, em nome da comissão, para tramitação legal no Legislativo Municipal.

Parlamento Jovem

No projeto Parlamento Jovem, também iniciado em março, trabalhando, ao longo do ano, com estudantes do ensino médio, estão sendo desenvolvidas atividades como minicursos, oficinas e visitas técnicas. Em 2013, foram realizadas 14 atividades do Parlamento Jovem, com 367 participações.

Até o inicio de julho, as atividades são coordenadas pela Câmara Municipal, sendo a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais a responsável pela próxima etapa. Os parceiros do projeto Parlamento Jovem são a PUC Minas e a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude. O objetivo é possibilitar o diagnóstico de demandas da população e a busca de soluções, por meio de pesquisas, estudos e apresentação de propostas ao poder público.

Visite a Câmara

O projeto é uma visita orientada de escolas e associações à Câmara Municipal, em que o Poder Legislativo, o papel do vereador e as formas existentes de participação popular são apresentados aos visitantes, por meio de palestra e material didático.

Até maio, a Câmara recebeu 25 visitas, com 907 participações. “Esse é, também, um público numeroso, com turmas acima de 20 alunos. Até maio, recebemos quase mil pessoas no Visite a Câmara”, disse Dagma.

Superintendência de Comunicação Institucional