Vereadores analisam mais de 300 proposições na 2ª parte da ordem do dia

Sem os tradicionais pronunciamentos e discussões que antecedem as votações do plenário, e aprovação de apenas um dos três projetos de lei em pauta, a reunião plenária de ontem (terça-feira, 7/5) foi marcada pela apreciação de todos os 334 itens constantes da 2ª parte da ordem do dia. Entre eles, foram deferidas 293 indicações de vereadores solicitando à Prefeitura medidas como asfaltamento de ruas e instalação de equipamentos em diferentes bairros da cidade, além de moções e representações.

Na 34ª reunião plenária desta legislatura e quarta do mês, um vereador usou o microfone para se pronunciar sobre assuntos urgentes e relevantes, na etapa conhecida como “pinga-fogo”.  Em sua fala, Gilson Reis (PCdoB) destacou os problemas observados em jogos e eventos realizados no novo Mineirão, a menos de 20 dias do início da Copa das Confederações, conclamando o Legislativo a se posicionar e cobrar os órgãos e entidades envolvidas.

Também pedindo que o debate seja trazido ao âmbito do Legislativo, o vereador falou sobre os atrasos nas obras do BRT que, segundo ele, poderão não estar concluídas antes da Copa do Mundo, e solicitou ao colega Dr. Nilton (PSB) que interceda junto à Prefeitura para garantir a realização da marcha anual do Movimento Antimanicomial nas ruas da capital.

Gilson Reis convidou os colegas a participar da audiência pública no dia 10 de maio, aprovada hoje na Comissão de Participação Popular, na qual as reivindicações sobre reajustes salariais e melhores condições de trabalho serão discutida com os funcionários públicos municipais.

Projetos de lei

Dos três projetos de lei sujeitos à apreciação do plenário, foi aprovado em 1º turno, em votação simbólica, o PL 166/13, de autoria de Daniel Nepomuceno (PSB), que institui o Dia Municipal do Agente de Segurança Socioeducativo.

O PL 159/13, de Joel Moreira Filho (PTC), que altera regras para concessão de alvará para estabelecimento farmacêutico, que aguarda recurso contra a rejeição em duas comissões temáticas, e o PL 21/13, do Coronel Piccinini (PSB), que altera a Lei da Sacola Plástica (9.529/08) impondo a distribuição gratuita das sacolas ecológicas nos supermercados, que aguarda recurso após parecer pela inconstitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça, tiveram a apreciação adiada.

Arnaldo Godoy (PT), autor da lei, que se manifestou durante a discussão do projeto, disse que BH deu um grande passo na questão ambiental ao promover a substituição das sacolinhas plásticas; para ele, a proposta, além de ser inconstitucional, por obrigar o comércio a fornecer produto gratuitamente ao consumidor, representaria um retrocesso. Godoy aproveitou o momento para cobrar providências da Prefeitura em relação ao assoreamento da Barragem Santa Lúcia.

Pauta zerada

Passando à 2ª parte da ordem do dia, quando são apreciados indicações, requerimentos, moções e representações, foram deferidas 293 indicações, de autoria de vários vereadores, solicitando ao Executivo medidas como asfaltamento, sinalização e alteração da circulação de vias, requalificação de logradouros públicos e implantação de equipamentos em diferentes regiões da cidade, concessão de títulos de utilidade pública, entre outras.

No total, foram apreciadas 334 proposições, limpando a pauta em questão.

Assista a reunião na íntegra

Superintendência de Comunicação Institucional