Comissão aprova audiência para discutir a violência contra professores
PL que regulariza carga horária docente também foi aprovado
Comissão de Educação aprova audiência pública para discutir a violência contra professores na rede municipal de ensino
Em reunião ordinária, na tarde de hoje (quarta-feira, 10/4), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou a realização de audiência pública para discutir a falta de segurança a que estão sujeitos os professores da rede municipal de ensino. Também foi emitido parecer favorável a projeto de lei que regulariza a carga horária de professores dedicada a atividades extraclasse.
Proposto pelo vereador Leonardo Mattos (PV), o PL 114/2013 altera a Lei nº 7577/1998, que define a jornada de trabalho dos servidores da educação. De acordo com o projeto, o desempenho de atividades do professor junto aos alunos não poderá exceder o limite de 2/3 de sua carga horária total. Dessa forma, ficaria reservado 1/3 da jornada para as atividades extraclasse dos professores, como planejamento de aulas, preparação de materiais, projetos pedagógicos e avaliação escolar. Relator do projeto na comissão, o vereador Arnaldo Godoy (PT) é favorável à proposta que irá valorizar o trabalho do professor, destacando que a limitação de horários já está estabelecida em lei federal.
Audiência pública
Aprovada para 29/5 (quarta-feira), durante reunião ordinária da comissão, audiência pública solicitada pelo vereador Joel Moreira Filho (PTC) irá discutir o alto número de casos de violência registrados contra professores das escolas públicas municipais. De acordo com o parlamentar, as denúncias mais frequentes são de intimidações sofridas nas unidades de ensino, seguidas por agressões verbais e físicas.
Seminário
Também foi aprovada pela comissão a realização de seminário sobre a importância das relações internacionais na atualidade, especialmente, as relações entre o Brasil e a Colômbia. O encontro marcaria a abertura do evento: "TEMAS 9 - América Latina" e seria aberto a todo o público interessado.
Participaram da reunião os vereadores Arnaldo Godoy (PT), Ronaldo Gontijo (PPS) e Pelé do Vôlei (PTdoB).
Superintendência de Comunicação Institucional
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