Vereadores querem 10% da receita da União para a saúde

Em reunião ordinária realizada hoje (5/3), a Comissão de Saúde e Saneamento deliberou sobre encaminhamentos que vieram da audiência pública realizada no último dia 26, sobre a situação atual do SUS. Por unanimidade, foi decidido o apoio da Comissão ao projeto de lei de iniciativa popular que propõe o investimento de 10% da receita bruta corrente da União na saúde pública. Também foi aprovado o modelo de formulário que servirá de base para o recolhimento de assinaturas favoráveis ao projeto (uma iniciativa da Câmara em conjunto com a Prefeitura de Belo Horizonte), além da solicitação à Presidência da Casa para emissão desses formulários. Os vereadores pedirão também à Presidência a liberação de alguns funcionários para recolher assinaturas nas dependências da Câmara.

Foi decidido ainda que, na noite de hoje, quinta-feira (7/3), a partir das 19h30, no Plenário Amynthas de Barros, haverá o lançamento da campanha “Belo Horizonte Assina + Saúde”, o projeto de coleta de assinaturas que tem a parceria da Associação Médica, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Hospital Risoleta Tolentino Neves, Hospital Sofia Feldman, Vicariato Episcopal e Faculdade de Minas (Faminas). As assinaturas deverão ser colhidas até 7 de abril. Espera-se conseguir o apoio de pelo menos 30 mil pessoas nesse período, na  Câmara, ALMG e Prefeitura, por meio das unidades de saúde. O documento será entregue à Comissão de Saúde da ALMG e, posteriormente, ao Congresso Nacional.

“Estamos solicitando o apoio da Presidência para a reunião especial nesta quinta-feira para que a gente faça um grande movimento na cidade. Também vamos visitar unidades de saúde para simbolizar esse trabalho”, afirmou o presidente da Comissão, o vereador Dr. Nilton (PSB). Ele acrescentou que, atualmente, o Estado brasileiro destina para a saúde pública o que foi aplicado no ano anterior corrigido pela variação do PIB no período.

Os outros dois vereadores presentes, Bim da Ambulância (PTN) e Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), apoiaram as deliberações. “Realmente a saúde pública é uma questão importante. Vamos estimular os membros da Comissão a fazer uma visita aos postos de saúde”, declarou Sérgio Fernando. “A responsabilidade pela mobilização é de todos, da Casa como um todo”, reiterou Bim.

Durante a reunião, foi aprovado também requerimento do vereador Dr. Nilton para a realização de audiência no próximo dia 26, a partir das 13h, no Plenário Helvécio Arantes, visando à discussão do desafio da dengue em Belo Horizonte e de ações para o seu enfrentamento.

Superintendência de Comunicação Institucional