Em discussão, Dia da Mulher e audiência do BRT

Durante a 16ª Reunião Plenária, realizada hoje (sexta-feira, 8/3), diversos parlamentares prestaram homenagens às mulheres, em seu dia internacional. Muitos se dirigiram à única mulher que compõe o Parlamento Municipal, a vereadora Elaine Matozinhos (PTB). Ela lembrou a luta contra o que chamou de “retrocesso na representatividade feminina no meio político”.

Outros assuntos que dominaram o período conhecido como “pinga-fogo” foram a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (13/3), sobre as obras do BRT, e desdobramentos da votação do veto total do Executivo ao PL 2154/12, de autoria do ex-vereador Heleno. O projeto propunha tornar obrigatório o diploma de Educação Física, na modalidade licenciatura, para a docência da disciplina na educação infantil e no ensino fundamental, e o veto foi mantido ontem.

O vereador Gilson Reis (PCdoB) afirmou que vereadores se recusaram a assinar em favor da realização da audiência do BRT e que espera que na quarta-feira possa haver um debate. Em sua fala, ele também lembrou a 7ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, realizada na última quarta-feira (6/3) em Brasília, que teria reunido 60 mil trabalhadores e colocado em pauta várias reivindicações, relativas à jornada de trabalho e ao fator previdenciário, entre outros temas.

O vereador Pedro Patrus (PT) parabenizou a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas pela realização da audiência sobre o BRT, contrapondo que não recebeu informações do Executivo municipal sobre as sondagens do metrô e que “falta à Prefeitura de Belo Horizonte diálogo e transparência”. Os vereadores Pablito (PSDB) e Tarcísio Caixeta (PT) também consideraram positiva a realização da audiência. Caixeta afirmou que “temos a oportunidade de resgatar a liberdade que esse Parlamento precisa ter”, e pediu ao líder de governo, vereador Preto (DEM), que cobre “empenho do Executivo em trazer explicações”. Pablito, que também ocupou a tribuna, elogiou a escolha do prefeito de seus representantes no Parlamento, citando Preto, Coronel Piccinini (PSB) e Professor Wendel (PSB), e discursou sobre a necessidade de igualdade de condições para todas as classes de servidores públicos de Belo Horizonte. Citou a classe da Administração Geral como uma das menos privilegiadas, por não conseguir criar uma comissão para discutir seus direitos.

Caixeta também usou a tribuna para falar sobre a aprovação do requerimento do vereador Gilson Reis à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitando à Presidência informações como cópia de todos os contratos aditivos com empresas de prestação de serviços de limpeza e manutenção, com suas notas fiscais (de 2009 a 2012); realização da prestação de contas referentes às despesas com limpeza e manutenção do período entre 2009 e 2012 e discriminação dos serviços prestados pelas empresas contratadas. “A partir do momento que tivermos esses dados para conhecer a condição real dos contratos e convênios, e que a sociedade tenha esse conhecimento, daremos um grande salto”, disse. Pablito também elogiou a iniciativa.

A eleição do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados foi tema da fala de quatro vereadores. Para o vereador Pedro Patrus, “os direitos humanos estão de luto”. O vereador Leonardo Mattos (PV), que elogiou a Câmara pela derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto dos royalties do petróleo, criticou a escolha do presidente. Para ele, foi eleito um deputado “flagrantemente homofóbico e racista, que vende a fé, e a sociedade foi impedida de se manifestar, pois a escolha foi feita a portas fechadas”.

Já os vereadores Autair Gomes (PSC) e Henrique Braga (PSDB), ambos evangélicos, elogiaram a escolha. “É um dos grandes conferencistas de nossa época. A Câmara Federal deu a oportunidade de um pastor poder presidir essa comissão”, elogiou Gomes, afirmando que “não somos homofóbicos, temos uma posição”. Ainda segundo ele, Marco Feliciano teve suas falas mal interpretadas pelos outros. Henrique Braga afirmou que nunca misturou a igreja com a política. Elogiou a inteligência de Marco Feliciano e afirmou: “Às vezes você fala 99 palavras corretas e, por uma que você pronuncia errado, acaba sendo crucificado”.

O vereador Delegado Edson Moreira (PTN), que esteve à frente do caso Bruno, cujo réu foi condenado hoje, foi elogiado pelos vereadores coronel Piccinini e Autair Gomes.

O vereador Iran Barbosa (PMDB) abriu uma discussão acerca de dois projetos de lei sobre professor de educação física, que teriam sido protocolados pelo vereador Professor Wendel e, em dupla, pelos vereadores Pelé do Vôlei (PTdoB) e Juliano Lopes (PSDC). Os vereadores Tarcísio Caixeta e Pablito elogiaram o projeto de Pelé e Juliano.

A reunião foi encerrada por falta de quórum, com a presença de 18 vereadores.

Superintendência de Comunicação Institucional