Comissão aprova realização de três audiências públicas

Na reunião de terça-feira (19/2), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou a realização de três audiências públicas para discutir questões ligadas ao financiamento e à qualidade do atendimento de saúde dispensado à população.

Em decorrência de requerimento do vereador Dr. Nilton (PSB), a comissão vai receber representantes da sociedade civil para debater a proposta de garantir o investimento mínimo de 10% da receita corrente da União na saúde pública. De acordo com o parlamentar, a expectativa é de que a reunião permita aprofundar a discussão sobre o tema e que, ao mesmo tempo, contribua para a coleta de assinaturas em prol da medida. “Esperamos transformar essa proposta em um projeto de iniciativa popular, a ser apreciado na Câmara dos Deputados.” Para tanto, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas.

Segundo o vereador, a campanha para alterar o percentual investido na saúde conta com o apoio de outras casas legislativas, bem como da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Médica Brasileira (AMB). A previsão é de que o projeto de lei seja entregue ao Congresso no Dia Mundial da Saúde, 7 de abril. A audiência pública na Câmara de BH será realizada no próximo dia 26, a partir das 13 horas, no Plenário Helvécio Arantes.

Também por iniciativa de Dr. Nilton, a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar audiência pública para a apresentação de um relatório sobre a aplicação dos investimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no último quadrimestre, em Belo Horizonte. A proposta é de que a Secretaria Municipal de Saúde envie representante para discutir o montante de recursos aplicados no período, bem como a oferta de serviços na área. A reunião está marcada para o próximo dia 28, também a partir das 13 horas, no Plenário Helvécio Arantes.

Por requerimento do vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará ainda, em 5 de março, audiência pública para discutir com os moradores a atual situação da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.

Estiveram presentes na reunião da comissão os vereadores Bim da Ambulância (PTN), Dr. Nilton e Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV). 

Superintendência de Comunicação Institucional