Audiência vai debater plano de desassoreamento da lagoa

A Comissão Especial de Estudo que acompanha o processo de desassoreamento e limpeza da Lagoa da Pampulha vai reunir em audiência pública representantes do governo e da sociedade civil nesta quinta-feira (9/5), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes. A reunião, requerida pelos vereadores Heleno Abreu (PHS) e Sergio Fernando Pinho Tavares (PV), tem como objetivos específicos analisar as ações de recuperação adotadas nos últimos 25 anos e debater os impactos esperados com os novos investimentos em obras de despoluição planejados pelo poder público.

Segundo o vereador Heleno Abreu, na ocasião, será possível ouvir o Executivo a respeito das técnicas e do resultado das intervenções já realizadas, comparando-os com os procedimentos e impactos previstos nos projetos que serão iniciados. Além disso, o parlamentar quer saber da Copasa e da PBH qual a previsão total de custos e o tempo necessário para a conclusão das obras.

Além dos representantes do poder público, também estão convidados a contribuir com o debate mais de dez entidades da sociedade civil que demandam ações efetivas de proteção da Lagoa. De acordo com o vereador Sergio Fernando Pinho Tavares, que preside a Comissão, as associações e organizações que atuam em prol da revitalização do espelho d’água da Pampulha acumulam conhecimento importante para o debate e representam legitimamente o anseio popular por uma lagoa limpa.

Recursos

Está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei 2176/2012, que autoriza o Executivo a contratar empréstimo financeiro até o montante de R$75 milhões para o financiamento do Programa de Recuperação da Bacia Hidrográfica da Pampulha. Ao justificar o PL, a Prefeitura argumenta que a realização da Copa do Mundo FIFA 2014, no Brasil, e a consequente exposição de Belo Horizonte na mídia, constituem fatores adicionais para acelerar o processo de recuperação da Lagoa.

Sergio Fernando Pinho Tavares acredita que a expectativa é que o empréstimo seja autorizado pela Câmara e aponta que “é possível termos uma Lagoa limpa em 2014, mas para isso acontecer é necessário que as obras comecem o mais breve possível”.

O presidente da Comissão ressalta que com a proximidade do início das obras, a importância da função fiscalizadora da Comissão aumenta e garante que os vereadores vão trabalhar para permitir “que tenhamos a Lagoa limpa não apenas para a Copa do Mundo, mas que as intervenções previstas garantam a qualidade da Lagoa para as futuras gerações”.

Superintendência de Comunicação Institucional