Comissão define diretrizes e parcerias para a condução dos trabalhos

Na reunião desta quinta-feira (29/3), a Comissão Especial de Estudos relativos à limpeza e ao desassoreamento da Lagoa da Pampulha definiu a agenda e aprovou diversos requerimentos voltados à estruturação e à divulgação dos trabalhos. Além de atuar junto ao poder público, os vereadores irão convidar instituições acadêmicas, entidades da sociedade civil e a população para participar das discussões, na busca de garantir a sustentabilidade e resgatar o papel da Lagoa como atração turística e opção de lazer para os belo-horizontinos.

Antes de discutir as diretrizes e possíveis ações da Comissão, os vereadores Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), presidente, Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), vice, Neusinha Santos (PT), relatora, Iran Barbosa (PMDB) e Heleno Abreu (PHS) recapitularam os principais problemas a serem abordados, como o assoreamento, o mau cheiro e a poluição produzidos pelo descarte de resíduos e esgoto não tratado nos 14 córregos que desaguam na represa, além da deterioração da orla, a ocupação desordenada e o risco de verticalização da região.

Os vereadores decidiram reunir-se todas as quintas-feiras, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. A opção por reuniões semanais tem a finalidade de dinamizar e agilizar os trabalhos, permitindo a participação de diversos interlocutores e o “cumprimento da missão” no menor tempo possível, resultando na elaboração de um relatório detalhado contendo as informações apuradas, as propostas e recomendações da Comissão.

Demonstrando bastante entusiasmo e fé no sucesso da iniciativa, os integrantes manifestaram o objetivo de que a atuação da Comissão configure um “marco histórico” na recuperação da Pampulha e no resgate de sua importância para a cidade, que foi comparada à do Corcovado para o Rio de Janeiro e do Pelourinho para Salvador.

Encaminhamentos aprovados

Com o objetivo de estruturar de forma mais consistente e proporcionar um suporte técnico adequado à Comissão, será solicitada à consultoria da Casa a cessão de profissionais das áreas de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, com foco em Meio Ambiente e Patrimônio, além de um procurador para orientar sobre aspectos regulatórios e jurídicos. Também será solicitada à presidência a contratação de um consultor externo para colaborar nos trabalhos.

Outro encaminhamento imediato será a comunicação formal da constituição e dos objetivos da Comissão à Prefeitura e aos órgãos pertinentes, solicitando a participação institucional de um representante na pré-conferência das regionais Norte, Pampulha e Venda Nova no próximo dia 2/4, uma das preparatórias para a 3ª Conferência Municipal de Saneamento, que será no dia 14.

A finalidade dessa participação, de acordo com os vereadores, é a de ouvir a Administração Municipal sobre a situação atual, as ações previstas ou em andamento na região, além das queixas e expectativas da comunidade, uma vez que o evento prevê debate com o público após a exposição. Também serão feitos contatos com municípios vizinhos, como Contagem, cujos córregos desaguam na Lagoa da Pampulha.

Participação popular

Com vistas a divulgar a iniciativa e chamar a sociedade civil para participar das discussões, foi aprovado o encaminhamento de requerimentos a diferentes instituições e entidades relacionadas aos diferentes aspectos da questão, incluindo universidades, institutos, conselhos, promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo, ONGs, associações profissionais e comunitárias, comunicando os objetivos da Comissão e convidando-os a apresentar propostas e somar esforços.

Levantamento histórico

Após esses encaminhamentos iniciais, os vereadores pretendem solicitar aos órgãos pertinentes um levantamento de todos os planos e políticas voltados à Lagoa e à região da Pampulha como um todo, as ações e tentativas de soluções já realizadas, os gastos envolvidos e os resultados atingidos, desde a construção da represa. Também foi proposta uma pesquisa sobre políticas e medidas adotadas em outras cidades que enfrentam situações semelhantes.

O resultado deverá subsidiar os estudos e as propostas de abordagem dos aspectos ambientais, urbanísticos e paisagísticos, procedimentos e tecnologias mais indicadas, as responsabilidades dos entes federativos, entre outros.

Superintendência de Comunicação Institucional