Prefeitura presta contas do último quadrimestre de 2011

Em audiência realizada nesta terça-feira (28/2) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da CMBH, representantes da Prefeitura de Belo Horizonte apresentaram os números referentes aos quatro últimos meses do ano passado, demonstrando a execução orçamentária e o cumprimento de metas nos diversos setores da administração. A prestação de contas da Câmara no mesmo período foi adiada para o dia 13 de março, já que o tempo da reunião, prorrogado por duas vezes, não foi suficiente.

Após abertura da reunião pelo presidente da Comissão, João Bosco Rodrigues (PT), o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Paulo Roberto Bretas, e o secretário adjunto de Orçamento, Thiago Toscano, apresentaram uma versão simplificada da execução orçamentária, com a destinação dos recursos públicos em cada uma das áreas de resultados, a relação entre a previsão e a execução das metas e a comparação com o mesmo período do ano anterior.

Eles ressaltaram os “números bastante significativos” e a superação das metas em diversos indicadores, especialmente na Saúde e na Educação, com investimentos feitos em programas como o Escola Integrada e o Saúde da Família e a priorização da contratação e capacitação de pessoal. Também indicaram aprimoramentos nas áreas de Assistência Social, Habitação, Mobilidade e Limpeza Urbana, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, entre outras,além de justificar alguns resultados que ficaram abaixo do esperado.

Os secretários destacaram ainda a coerência entre receita e despesa, a proximidade entre  valores previstos e realizados e o superávit primário de R$ 63 milhões em 2011, resultantes do rigor na gestão orçamentária e no controle fiscal por parte da Prefeitura de BH, hoje “um dos municípios menos endividados e com melhor potencial de negociação de dívidas e empréstimos com o Governo Federal e as agências financiadoras”.

Também prestaram esclarecimentos sobre alguns pontos os secretários municipais adjuntos de Saúde e de Educação, Fabiano Pimenta e Afonso Cesar Renan Barbosa.

Questionamentos e encaminhamentos

Vereadores da Comissão, autoridades e representantes da sociedade civil tiveram a oportunidade de se manifestar durante e após a prestação de contas do Executivo. Paulinho Motorista (PSL) destacou a oportunidade de “avaliar o que foi positivo e o que deve ser melhorado”. O parlamentar elogiou a Saúde na capital, mas questionou a insuficiência das ações nas áreas de transporte, a fiscalização precária do Município nas vilas e favelas, o abandono de cemitérios e problemas existentes no programa Vila Viva.

Elogiando o comparecimento da “turma” ligada às questões da Infância e Juventude, Adriano Ventura (PT) levantou questões sobre política habitacional e solicitou que a apresentação passe a ser enviada com maior antecedência aos vereadores, permitindo análises e questionamentos mais aprofundadas sobre a prestação de contas. Ele sugeriu ainda que a realização da audiência em horário noturno e maior publicidade sobre o tema, com vistas a uma maior participação da sociedade na discussão.

Divino Pereira (PMN) reforçou a necessidade de mais tempo para análise dos números antes da discussão e propôs a parceria da Prefeitura com grupos religiosos no desenvolvimento de atividades da Escola Integrada e em ações de combate às drogas, abrangendo também as famílias. Ele destacou ainda a necessidade de se desenvolver políticas municipais na área de cultura, reduzindo a dependência em relação a recursos do Governo Federal.

Maria de Lourdes Santa Gema, da Promotoria de Justiça da Infância e Adolescência, manifestou preocupação com a discrepância entre recursos destinados e efetivamente executados em algumas secretarias e programas, citando o exemplo dos Conselhos Tutelares, onde foram aplicados apenas 50% dos recursos previstos. A promotora lamentou a ausência dos gestores, “que deveriam estar aqui para esclarecer e responder aos vereadores e à população sobre os programas e suas deficiências”.

Representantes da ONG Oficina de Imagens, Comunicação e Educação e do Movimento Nossa BH apontaram deficiências nas políticas públicas para a juventude e a necessidade de maior transparência e diálogo com a sociedade sobre o planejamento e o cumprimento de cada uma das metas e indicadores, ampliando o espaço e o tempo para o debate e a apresentação de críticas e sugestões.

O secretário Paulo Bretas disse que os questionamentos e sugestões serão encaminhados às áreas competentes e afirmou que Prefeitura está aberta durante todo o ano para discutir questões setoriais com os vereadores e a sociedade.

Prestação de contas da CMBH

Devido à insuficiência de tempo, a apresentação da execução orçamentária da CMBH no mesmo período foi adiada e será feita durante a reunião ordinária da Comissão, no dia 13 de março, às 13h45, no plenário Camil Caram.

Além do servidor Wagner Alves Ferreira, que faria a apresentação dos números da CMBH, também compuseram a Mesa a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Regina Mendes, e o representante do Conselho Regional dos Economistas, Antônio Galvão.

Superintendência de Comunicação Institucional