Comissão agenda três audiências públicas para dezembro
Em discussão licitação para táxis e Vila Viva no Morro das Pedras
Em reunião ordinária, nesta terça-feira (22/11), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou a realização de três audiências públicas para a primeira quinzena de dezembro, discutindo possível licitação para serviços de táxi em BH; irregularidades nas obras do Vila Viva no Morro das Pedras e direitos dos pedestres. A reunião externa prevista para o dia 29/11 com moradores da Rua Patagônia (Sion, região centro-sul), foi cancelada.
Solicitada pela Comissão, a primeira audiência será realizada no dia 06/12, para discutir irregularidades percebidas nas obras do PAC durante implantação do Programa Vila Viva no Morro das Pedras. Os vereadores acompanham o processo há dois anos e, após a entrega dos cerca de 500 apartamentos, os moradores vêm reclamando de rachaduras, vazamentos, pias entupidas e outros transtornos. Presidente da Comissão, vereador Preto (DEM) explica que a intenção é identificar os responsáveis pela situação dos prédios e buscar soluções. Serão convidados representantes da Urbel, da Sudecap e da Secretaria de Governo.
Foi agendada para 14/12, às 9h30, audiência pública solicitada pelo vereador Preto para debater possível acordo celebrado entre a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da BHTrans, e o Ministério Público Estadual, autorizando a realização de processo licitatório para exploração dos serviços de táxi na cidade. Segundo o vereador, a imprensa anunciou o acordo, mas nenhuma informação sobre o assunto foi enviada à Câmara Municipal. O vereador questiona o que está previsto neste acordo, se a licitação seria para todas as seis mil placas que compõem o sistema e o que será feito pelos taxistas que já atuam na cidade e podem ser excluídos do processo licitatório. A Comissão convocará a Secretaria de Governo para apresentar esclarecimentos.
Outra audiência pública será realizada no dia 13/12, às 13h30, solicitada pelo presidente da Casa, vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), a fim de discutir com o Poder Público Municipal questões de acessibilidade e locomoção de pedestres em função de inconvenientes como ocupação das calçadas por iniciativas privadas.
Rua Patagônia
Comissão cobrou maior atenção da Prefeitura à busca de soluções para os problemas de trânsito enfrentados pelos moradores da Rua Patagônia e imediações, no bairro Sion (região centro-sul de BH). Os vereadores acreditam que deve haver uma reunião do Executivo com os moradores a fim de harmonizar os interesses, antes que seja realizado novo encontro com os vereadores. Em função disso, foi cancelada a reunião externa prevista para 29/11.
Também participaram da reunião de Comissão os vereadores Carlúcio Gonçalves (PR), Silvinho Rezende (PT) e João Oscar (PRP).
Superintendência de Comunicação Institucional