Presidente da CMBH faz discurso de despedida
Na última reunião plenária ordinária de 2010, realizada no dia 15 de dezembro, a presidente da Câmara, Luzia Ferreira (PPS) proferiu um discurso de despedida e agradecimento, já que a nova Mesa Diretora assume no próximo dia 1º de janeiro. Na reunião também foram aprovados 21 projetos de lei em votação simbólica, sendo dez em 1º turno, nove
Na última reunião plenária ordinária de 2010, realizada no dia 15 de dezembro, a presidente da Câmara, Luzia Ferreira (PPS) proferiu um discurso de despedida e agradecimento, já que a nova Mesa Diretora assume no próximo dia 1º de janeiro. Na reunião também foram aprovados 21 projetos de lei em votação simbólica, sendo dez em 1º turno, nove em 2º turno e dois em turno único.
Presidindo a última reunião ordinária de sua gestão, a presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte no biênio 2009-2010, primeira mulher a presidir o Legislativo Municipal, subiu à tribuna para agradecer e se despedir dos colegas.
Além de deixar o cargo, devido à posse da nova Mesa para o biênio 2011-2012, Luzia deixará a Câmara por ter sido eleita deputada estadual.
“Deixo a presidência com a sensação de dever cumprido. Dediquei muita energia, capacidade e conhecimento na gestão desta Casa. Gerir uma das maiores e mais importantes Casas Legislativas do país é uma tarefa complexa do ponto de vista político, legislativo, administrativo e financeiro”. Luzia destacou o fato de ter assumido uma Casa pacificada, já que sua eleição ocorreu em clima de consenso.
Primeira mulher a desempenhar o cargo, a vereadora considerou que sua eleição para a presidência da Casa foi o fato mais marcante de sua vida pública e da sua militância política, que se iniciou bem cedo. Luzia relatou o sucesso obtido em seu primeiro desafio à frente da Casa: a revisão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduzia recursos destinados aos Poderes Legislativos Municipais.
“Em nome das Câmaras das grandes capitais e dos presidentes anteriores desta Casa, Silvinho Rezende e Totó Teixeira, e juntamente com representantes de outras Casas Legislativas, conseguimos aumentar de 2% para 4,5% o percentual do orçamento destinado ao Legislativo, o que viabilizou o funcionamento da CMBH”, contou a presidente, que agradeceu a todos os colegas pela confiança e pelo trabalho desenvolvido nestes dois anos.
Para finalizar, a presidente sugeriu que a nova Mesa contrate uma auditoria externa para analisar as contas referentes ao último biênio: “Assim, não restarão dúvidas quanto aos aspectos administrativos e financeiros do meu mandato”, afirmou aos colegas.
Carlos Henrique (PR), João Vítor Xavier (PRP), Daniel Nepomuceno (PSB) e Bruno Miranda (PDT) fizeram apartes para destacar as qualidades da presidente e lhe desejar sucesso nos novos caminhos.
Assista o vídeo da reunião plenária
PL 572/09, de Hugo Thomé (PMN), que declara BH como a Capital Mundial da "Caminhada"; PL 606/09, de João Bosco Rodrigues (PT), que institui o Dia Municipal da Feira de Arte, Artesanato e Variedades da Avenida Afonso Pena - "Feira Hippie"; PL 666/09, de Edinho Ribeiro (PTdoB), que obriga farmácias e drogarias a manterem à disposição do público lista de medicamentos genéricos em caracteres Braille; PL 761/09, de Divino Pereira (PMN), que dispõe sobre assistência especial à parturiente cujo filho recém-nascido seja pessoa com deficiência; PL 947/09, de Ronaldo Gontijo (PPS), que institui o dia 11 de abril como Dia Municipal das Artes Marciais; PL 1134/10, de Luís Tibé (PTdoB), que autoriza a parada dos ônibus urbanos fora dos pontos de embarque e desembarque dos passageiros, quando solicitada por pessoa com deficiência; PL 1185/10, de Anselmo José Domingos (PTC), que altera a Lei n° 3.651/83, que institui o Dia do Garçom no Município; PL 1207/10, de Paulinho Motorista (PSL), que dispõe sobre a instituição do dia Municipal comemorativo dos Moradores de Vilas e Favelas em Belo Horizonte; PL 1215/10, de Bruno Miranda (PDT), que autoriza o uso da bicicleta em todos os parques do Município de Belo Horizonte; PL 734/09, de João Oscar (PRP), que institui o Dia Municipal da Família.
2º turno
PL 68/09, de Luzia Ferreira (PPS), que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de captação e retenção de águas pluviais nos imóveis que menciona; PL 317/09, de Neusinha Santos (PT), que autoriza o Poder Executivo a utilizar material destinado à proteção do patrimônio público no âmbito do Município de Belo Horizonte; PL 563/09, de João Vitor Xavier (PRP), que regulamenta o funcionamento de categorias de base para formação de atletas nos Clubes de Desporto do Município; PL 682/09, de Henrique Braga (PSDB), que determina que antes de todas as projeções cinematográficas na cidade sejam projetadas informações sobre o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes; PL 722/09, de Geraldo Félix (PMDB), que torna oficial, no Município, o Hino à Negritude; PL 959/10, de Luís Tibé (PTdoB), que torna obrigatório o envio de informações escolares aos pais e/ ou responsáveis de alunos das escolas públicas e particulares do município ; PL 964/10, de Luís Tibé , que torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e de fator RH nas fichas escolares dos alunos da rede pública e particular de ensino de Belo Horizonte ; PL 999/10, de Arnaldo Godoy (PT), que institui a semana e o dia municipal do Hip Hop; PL 1146/10, de Pricila Teixeira (PTB), que obriga o uso de tarja ou placa de identificação em equipamento a serviço do Município, por empresa que menciona.
Turno único
PL 175/09, de Anselmo José Domingos, que altera a Lei nº 7.169/96 que Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta e PL 943/10, de Luís Tibé, que institui o "Programa Escola Segura" nas escolas públicas e privadas do município de Belo Horizonte.
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