Vereadores preocupados com a saúde dos cidadãos

Os vereadores aprovaram, em 1º turno, dois projetos de leis referentes à saúde, na reunião Plenária realizada no dia 11 de novembro de 2010. Os PLs apreciados foram o 350/09, que obriga academias, centros esportivos e similares a afixar cartazes advertindo sobre os riscos do uso de anabolizantes; e o 571/09, que cria mecanismos mais eficazes para a atuação do Município em casos de epidemias.

De autoria do vereador Elias Murad (PSDB), o PL 350/09 visa informar os malefícios que o consumo de anabolizantes causa à saúde. O texto prevê que os cartazes fixados nos locais mencionados contenham os dizeres: “O uso de anabolizantes prejudica o sistema cardiovascular, causa lesões nos rins e fígado, degrada a atividade cerebral, aumenta o risco de câncer e pode provocar dependência”.

Segundo o autor do projeto, a princípio, tais substâncias trazem alterações positivas no corpo dos atletas, aumentando a rigidez dos músculos e diminuindo a sensação de fadiga – por isso não são raros os casos que envolvam, principalmente, atletas e pessoas que frequentam academias.

Porém, lembra o parlamentar, “a outra face da moeda é representada pelos efeitos colaterais graves que seu uso pode provocar”, que estão listadas no cartaz proposto.

Epidemias

O PL 571/09, de autoria do líder de governo da Casa, vereador Paulo Lamac (PT), institui que a Secretaria Municipal de Saúde possa determinar o isolamento compulsório aos portadores de pandemias e endemias que constituam risco ou grave ameaça à saúde pública.

De acordo com o parlamentar, apesar de o direito de ir e vir ser conferido a todos cidadãos, há casos de doenças contagiosas cujo diagnóstico constitua risco ou grave ameaça à saúde pública e muitas pessoas convivem com os pacientes de forma passiva.

Por este motivo, Paulo Lamac defende a ideia de que o poder público deve estabelecer a “quarentena” como medida preventiva para o combate eficaz da epidemia evitando, assim, sua propagação.

Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.