Segurança nas escolas preocupa vereadores

Durante a reunião plenária do dia 16 de novembro de 2010, os vereadores aprovaram, em primeiro turno, dois projetos de lei voltados para a segurança das comunidades escolares de Belo Horizonte. Os PLs 873/09 e 960/10 tratam do assunto, porém com abordagens diferentes. O primeiro é voltado ao combate às drogas e o segundo trata do policiamento ostensivo, através da Guarda Municipal, em áreas escolares.

Implementar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) na rede municipal de educação é o objetivo do Projeto de Lei 873/09, de autoria do vereador Geraldo Félix (PMDB). A proposta autoriza que a Secretaria Municipal de Educação firme convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG) para instituir o Proerd em ação conjunta.

O programa, desenvolvido pela PM-MG em parceria com escolas públicas, visa a prevenir o uso de drogas e a combater a violência entre crianças e adolescentes que estejam cursando o ensino infantil, fundamental e médio. Os pais também são informados sobre os malefícios causados pelo uso de drogas e a importância do fortalecimento da estrutura familiar.

Geraldo Félix destacou a importância da iniciativa pelo fato de o Proerd ser um instrumento que ensina as crianças a dizer não às drogas e à violência, e sim, para a cidadania, a família e a escola. “Espero que o convênio da Prefeitura com a PM facilite, amplie e melhore o desempenho do programa. Quero que alunos e famílias se sintam seguros e protegidos”, afirmou.

Guarda Municipal

O PL 960/10, de autoria do vereador Luís Tibé (PTdoB), propõe que agentes da Guarda Municipal, circulem próximos às áreas de escolas de ensino fundamental.

Segundo o texto, os agentes devem circular em um raio de 500 metros das áreas escolares durante o período de aulas, principalmente nos horários de entrada e saída de alunos. Sobre a quantidade de guardas, a matéria prevê que esse número deverá ser calculado em razão da quantidade de alunos atendidos por cada escola.

De acordo com o autor do PL, o poder público tem o dever de oferecer segurança para toda sociedade e a responsabilidade aumenta quando se refere à criança. “A Guarda Municipal colabora para estabelecer a ordem e a paz no Município”, observa o parlamentar. Na avaliação dele, a presença dos agentes nas áreas escolares possibilitará maior eficácia na atuação deles, em eventuais circunstâncias de emergência.

Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.