Moradores pedem que Prefeitura impeça construção

Uma comissão de lideranças comunitárias e ambientalistas que defendem a preservação da Mata do Planalto, uma das últimas áreas verdes da Região Norte da cidade, se reuniu com os secretários municipais de Governo e Meio Ambiente para tentar barrar a construção de um condomínio de 16 prédios na região. O encontro, realizado no dia 9 de novembro na Prefeitura, foi mediado pelo vereador Leonardo Mattos (PV) e contou com a presença do suplente Heleno (PHS), que assume cadeira na Câmara Municipal em 2011.

“Precisamos decidir que tipo de cidade queremos: uma BH verde ou uma cidade de concreto. A cultura exploratória tem que ceder lugar ao senso de preservação e à sustentabilidade”, comentou Leonardo Mattos. Segundo o vereador, nos últimos dez anos o crescimento populacional na região foi em torno de mil pessoas e, caso seja construído o condomínio, a previsão é de que em dois anos circulem 4 mil moradores a mais no bairro.

De acordo com os representantes da comunidade, o empreendimento imobiliário traria significativos impactos ambientais e sociais para a região, que compreende os bairros Planalto, Campo Alegre, Vila Clóris e Itapoã. Além da destruição da vegetação arbórea, dos prejuízos para a fauna que habita a mata, do risco de comprometimento de nascentes e da poluição causada por rejeitos de construção, os moradores apontaram o expressivo incremento da circulação de veículos e pedestres.

A área em questão possui 11,8 hectares (o equivalente a quase 11 campos de futebol), cinco nascentes, grande diversidade de fauna e flora e pertence, em sua maior parte, a um proprietário particular. A Construtora Rossi pretende construir no local um empreendimento imobiliário com 16 prédios de 15 andares cada um, com um total de 760 apartamentos e mais de mil vagas de garagem.

A líder comunitária Magali Ferraz defende a desapropriação da área pela Prefeitura como única maneira de impedir que os lotes sejam comercializados. Para Heleno, que mora em frente à mata, a região já enfrenta problemas de mobilidade em função do adensamento populacional dos últimos anos. “Em horário de pico, o trânsito já está um caos, com congestionamentos dentro dos bairros”. Em sua avaliação, a construtora não oferece medidas mitigadoras ou compensatórias para os bairros, que precisariam de intervenções como rede pluvial, novas vias de acesso e serviços.

Os moradores apresentaram aos secretários um documento com mais de oito mil assinaturas e estudos de impacto do empreendimento, entre eles um diagnóstico do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA) da UFMG. A pedido da comunidade, os pesquisadores do GESTA avaliaram o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado pela Construtora Rossi, e apontaram falhas em relação às exigências da legislação federal.

Segundo a pesquisadora Laís Jabace, pelo fato da mata estar localizada em Área de Preservação Permanente (APP), a construtora deveria indicar o interesse e a utilidade pública do empreendimento, mas apresentou apenas um estudo mercadológico.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Nívio Lasmar, explicou que a legislação permite que a região da Mata do Planalto seja ocupada. “O empreendedor tem o direito de apresentar o projeto; cabe à Prefeitura decidir se a área será ocupada conforme critérios legais ou será totalmente preservada. O projeto da Rossi tem condições de sustentabilidade e prevê a ocupação de um terço da mata, com a preservação do restante”, afirmou.

O processo de licenciamento ambiental do empreendimento estava em análise no Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), mas o projeto foi retirado da pauta de votação do órgão no início de setembro a pedido do prefeito Marcio Lacerda para mais estudos. “Nesta reunião ouvimos os depoimentos dos moradores. Agora, vamos refletir sobre os condicionamentos legais desse empreendimento imobiliário e aguardar a análise de impacto do COMAM”, concluiu o secretário municipal de Governo, Josué Valadão.

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