PL cria Programa Municipal de Reciclagem

Está pronto para ser votado, em 1º turno, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o PL 998/10, de autoria do vereador Luís Tibé (PTdoB), que cria o Programa Municipal de Reciclagem Participativa (PMRAP).

Entre os objetivos fundamentais do Programa, está a construção de uma sociedade ecologicamente responsável, economicamente viável, culturalmente diversa, politicamente atuante e socialmente justa. Para efetivação do PMRAP, poderão ser utilizadas como postos de coleta de resíduos sólidos e líquidos as instituições da rede municipal de ensino.

De acordo com proposta, o Poder Público Municipal poderá, a seu critério, firmar convênio com instituição de ensino da rede pública estadual e com instituição privada.

Segundo o vereador Luís Tibé, “o projeto visa, além da imediata contribuição ao meio ambiente, formar indivíduos críticos e participativos no que concerne às questões ambientais, estimulando a sensibilização e a conscientização de toda a comunidade escolar quanto à temática dos resíduos recicláveis, da coleta seletiva e da reciclagem, bem como o seu reaproveitamento.”

Todos os materiais recebidos pelos postos de coleta nas instituições de ensino do Município poderão ser repassados para instituições sem fins lucrativos a critério da direção escolar.

Os materiais recolhidos poderão ser comercializados e os recursos obtidos com essa atividade comercial deverão, obrigatoriamente, ser utilizados em prol de projetos e/ou programas educacionais na mesma instituição responsável pela coleta.

Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.