Comissão aprova PL que mapeia população de até 18 anos

Estabelecer critérios para a formulação de indicadores sociais relativos à criança e ao adolescente em Belo Horizonte é o objetivo do PL 1.151/10, do vereador Sérgio Fernando (PHS), que teve seu parecer favorável aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na reunião ordinária realizada no dia 21 de setembro de 2010, no Plenário Camil Caram.

De acordo com a matéria, os indicadores são medidas relevantes que possibilitam avaliar detalhadamente as principais características do segmento formado por crianças e adolescentes.

Os indicadores irão constituir o Sistema de Diagnóstico da Situação da Criança e do Adolescente do Município. Aspectos socioeconômicos, como tipo de moradia e renda por domicílio, e características como acesso educação e condições de saúde, serão apontadas pelo diagnóstico.

O objetivo da proposta, segundo Sérgio Fernando, é “mapear a realidade para transformá-la” e construir um panorama sobre como as crianças e adolescentes vivem nas diferentes regiões de Belo Horizonte.

“Os indicadores sociais vão auxiliar na definição de ações prioritárias para o público infanto-juvenil, permitindo o acesso a dados importantes sobre a realidade dessa população”, afirmou o vereador.

Mais detalhes sobre os indicadores.

Outros projetos

A Comissão aprovou mais dois pareceres favoráveis a projetos de leis. São eles os PLs 664/09 e 1.111/10. De autoria do vereador Edinho Ribeiro (PT do B), o PL 664/09 incentiva a inclusão do Dia do Voluntário de Sangue no calendário do Município de Belo Horizonte. Já o PL 1.111/10, de autoria do Executivo, que altera a Lei 9.814/10, que institui isenção de tributos para operações vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida.

Audiência Pública

A audiência pública em que o Poder Executivo vai demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2010 e o Poder Legislativo apresentará versão simplificada da prestação de contas deste período será realizada no dia 7 de outubro, às 9h30, em plenário a ser definido.

Estiveram presentes à reunião os parlamentares João Bosco Rodrigues ‘João Locadora’ (PT), presidente da Comissão; Ricardo Chambarelle (PRB), vice-presidente; Adriano Ventura (PT); e Daniel Nepomuceno (PSB).

Assista o vídeo compacto desta reunião

Responsável pela informação: Superintendência de Comunicação Institucional