Comissão quer avaliar política municipal de bibliotecas

A Comissão de Participação Popular recebeu pedido para avaliar a criação de uma Política Municipal de Bibliotecas, voltada para o ambiente escolar e a formação de leitores. A partir da proposta apresentada pela Associação dos Analistas de Políticas Públicas da Prefeitura (APTA), a Comissão decidiu, em reunião realizada no dia 20 de agosto, pedir informações à PBH sobre a situação das bibliotecas escolares.

Em abril, representantes da APTA apresentaram aos vereadores uma minuta de projeto de lei sobre o tema e pediram o apoio da Comissão. (Leia a reportagem) (Assista o vídeo Bibliotecas Comunitárias)

Durante a reunião, os membros da Comissão também aprovaram outros dois pedidos de informação: o primeiro deles solicita ao secretário municipal de saúde que avalie os custos de inclusão de ensino e atividades de taekwondo nas Academias da Cidade.

O outro requerimento sugere que a procuradoria da Câmara Municipal analise a legalidade da revisão do Estatuto da Guarda Municipal pela Comissão de Participação Popular.

No mês de abril, representantes da Associação de Guardas Municipais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ASGUM/RMBH) e do Sindicato de Guardas Municipais de Minas Gerais (SindGuardas), pediram a revisão do Estatuto da instituição, com vistas à manutenção de benefícios aos profissionais, garantidos pelo Estatuto do Servidor Público Municipal. (Lei a reportagem)

Participaram da reunião os vereadores Paulo Sérgio ‘Paulinho Motorista’ (PSL), presidente; João Bosco Rodrigues ‘João Locadora’ (PT), vice-presidente; Edinho Ribeiro (PTdoB); Leonardo Mattos (PV); Pricila Teixeira (PTB); e Reinaldo ‘Preto Sacolão’ (PMDB).