Comissão aprova projetos voltados para a saúde

O PL 1119/10, de autoria do vereador Reinaldo ‘Preto do Sacolão’ (PMDB), torna obrigatória a existência de local e equipamentos adequados à prestação de primeiros socorros em danceterias, boates, casas noturnas e academias de dança e de atividades físicas em Belo Horizonte.

Já o PL 1120/10, de autoria da vereadora Elaine Matozinhos (PTB), proíbe a emissão de som, por veículos automotores, em altura que ponha em perigo ou prejudique a saúde individual ou coletiva, cause danos de qualquer natureza às propriedades públicas ou privadas, cause incômodo de qualquer natureza, perturbação ao sossego ou bem-estar público ou que ultrapasse os níveis fixados em lei.

Código de Posturas

Foi aprovado requerimento para realização, na Câmara Municipal, do “Seminário Código de Posturas do Município de Belo Horizonte – Aplicação e Fiscalização”. O autor, vereador Léo Burguês de Castro, sugeriu o dia 2 de dezembro para a realização do evento, que deverá ocorrer no Plenário Amynthas de Barros.

A Comissão aprovou ainda outros três requerimentos e duas propostas de diligência aos PLs 1141/10 e 1150/10.
Recursos hídricos

Esteve presente à reunião o engenheiro agrônomo e coordenador de programas da RURALMINAS, Augusto César Soares dos Santos, que apresentou à Comissão uma edição da revista “Ação Ambiental”, sobre recursos hídricos. A revista é editada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). O Dr. Augusto César foi gerente da revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, durante o primeiro mandato do governador Aécio Neves.

Presença

Estiveram presentes à Comissão os vereadores: Elaine Matozinhos (PTB), Neusinha Santos (PT), Léo Burguês de Castro (PSDB), Leonardo Mattos (PV) e Divino Pereira (PMN).