Câmara promove curso sobre processo de construção do orçamento
A psicóloga e representante do Movimento Nossa BH, Glaucia Barros, foi a palestrante do dia. “Queremos desmistificar o orçamento público como algo indecifrável, inacessível, e mostrá-lo como um mapa com a dinâmica da coisa pública e as prioridades eleitas pelo poder público municipal”. Ainda segundo Glaucia, o objetivo da palestra é aumentar a capacidade do cidadão de se informar sobre o orçamento público e de fazer uso estratégico da informação.
Como dinâmica inicial, Glaucia propôs um “ditado”. Ela pediu que cada participante do curso escrevesse conceitos para as expressões: Políticas Públicas, Orçamento Público e Incidência Política. As folhas foram recolhidas e redistribuídas de forma aleatória, de forma que os participantes lessem e comentassem os conceitos dados por seus colegas. Na sequência, a palestrante aprofundou o tema com definições e exemplos, antes de abrir espaço para perguntas.
A representante do Movimento Nossa BH explicou que, qualquer política de Estado (Executivo, Legislativo, Judiciário ou Ministério Público) que necessite de recursos públicos para acontecer, tem que estar prevista nas leis orçamentárias: no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA – Lei Orçamentária Anual.
Cronograma
O curso terá continuidade no dia 16 de agosto com o tema: Elaboração de Peças Orçamentárias, Legislativo e o Orçamento Público. Os palestrantes serão um representante da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Belo Horizonte e o vereador Adriano Ventura (PT).
No dia 24 de agosto, o curso será concluído com palestras de um representante do Movimento Nossa BH e um da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Elas irão desenvolver o tema: “Acompanhamento da Execução do Orçamento”.
Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.
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