Comissão realiza 22 audiências em 2009

Em 2009, no período de 6 de abril a 3 de dezembro, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou 22 audiências com a finalidade de apurar denúncias,  discutir problemas e apontar soluções para as questões de maior interesse da população.

Duas audiências realizadas em maio merecem destaque. A reunião do dia 25 abordou a o fim das matrículas de ensino médio (2º grau) na Escola Municipal Governador Carlos Lacerda, no bairro Ipiranga, região Nordeste de Belo Horizonte, a partir de 2010. Alunos de 6ª, 7ª e 8ª séries do ensino fundamental do estabelecimento de ensino ocuparam as galerias do Plenário Amynthas de Barros para discutir a questão.

Já no dia 26, em audiência solicitada pelo vereador Iran Barbosa (PMDB), moradores do bairro São Cristóvão estiveram presentes ao Legislativo Municipal para debater o desenvolvimento e a estrutura organizacional e administrativa do Programa Vila Viva na Pedreira Prado Lopes, os impactos das obras na região, a utilização dos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), no que tange à ampliação do Programa, entre outros temas pertinentes.

Atendendo a requerimento do parlamentar Iran Barbosa, a Comissão de Administração Pública também realizou audiência, em 1º de junho, para tratar do funcionamento e da estrutura administrativa do Shopping Popular Caetés, a qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura aos empreendedores do local e ao público em geral. Durante a reunião, foram discutidos temas como acessibilidade para deficientes, funcionamento de elevador, alvará junto à PBH, entre outros problemas.

A Comissão de Administração Pública realizou, ainda em 1º de junho, audiência, solicitada pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), para debater a revitalização do Mercado Distrital do Cruzeiro, uma vez que o local registrou, em 2008, crescimento de 40% em seu faturamento e 25% no número de frequentadores, passando de oito mil clientes por semana, em 2007, para 10 mil no ano seguinte.

Em 2008, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 1.507/07, de autoria do Executivo, que propôs a revitalização do Mercado do Cruzeiro. A permanência dos comerciantes foi mantida durante e após as obras de revitalização, com a sanção pelo então prefeito Fernando Pimentel (PT) do projeto que deu origem à Lei 9.537/07, referente ao substitutivo nº 20, aprovado também pela Câmara Municipal.

No dia 15 de junho, uma audiência debateu a situação de outorga dos alvarás de localização e funcionamento das lojas do Mercado Novo e a destinação da área de propriedade pública no referido estabelecimento. A Comissão voltou a se reunir no dia 17 de agosto para abordar novamente o assunto.  

Em setembro, um dos focos das atenções da Comissão de Administração Pública foi a situação dos abrigos de ônibus da capital. Uma reunião realizada em 15 de setembro debateu o desenho e a funcionalidade dos novos abrigos destinados ao embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo, além da viabilidade de padronização desses equipamentos.

A Feira de Artes e Artesanato da Avenida Afonso Pena também foi alvo de audiência na Câmara. No dia 14 de outubro, a Comissão de Administração Pública discutiu, a pedido dos vereadores Hugo Thomé (PMN) e Léo Burguês de Castro, os processos de implantação do novo leiaute da Feira e de licitação no local. No mesmo dia, atendendo solicitação do parlamentar Léo Burguês de Castro, a Comissão abordou a viabilidade do funcionamento da Feira na segunda e terça-feira, durante o período de Carnaval.