AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

BHTrans e PL 820/09 são temas de audiências

Duas audiências públicas acontecem na sexta-feira, 18 de dezembro, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Na primeira delas, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana irá discutir as propostas constantes do Projeto de Lei nº 820/09, que altera o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano do Município. A reunião, que está marcada para as 9 horas, no Plenário Helvécio Arantes, foi solicitada pela vereadora Elaine Matozinhos (PTB).

quarta-feira, 16 Dezembro, 2009 - 22:00

Duas audiências públicas acontecem na sexta-feira, 18 de dezembro, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Na primeira delas, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana irá discutir as propostas constantes do Projeto de Lei nº 820/09, que altera o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano do Município. A reunião, que está marcada para as 9 horas, no Plenário Helvécio Arantes, foi solicitada pela vereadora Elaine Matozinhos (PTB).

Estão convidados para participar da audiência o diretor-geral da Myssior Gestão de Projetos, Leon Myssior; o presidente da Associação dos Profissionais Liberais de Engenharia, Arquitetura, Agrimensura e Agronomia da Prefeitura de Belo Horizonte, Júlio César de Marco; o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais, Luiz Fernando Pires; Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte, Roberto Alfeu Pena Gomes; o secretário Municipal de Políticas Urbanas, Murilo de Campos Valadares; e o secretário Municipal de Governo, Josué Costa Valadão.

Em outra audiência que acontece nesta sexta-feira, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas irá avaliar o impacto financeiro, no orçamento municipal, da possível queda da arrecadação de recursos provenientes das multas de infração de trânsito aplicadas pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e a possível mudança de sua personalidade jurídica.
 
A reunião irá se realizar às 14 horas, no Plenário Camil Caram, por solicitação do vereador Hugo Thomé (PMN). O diretor-presidente da BHTrans, Ramon Victor César, está convidado para participar da audiência.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445).