Comissão aprova quatro audiências

A primeira audiência, sugerida pela Associação Comunitária Solidariedade (ASCOMS-MG), terá a finalidade de debater a doação de terreno à Fundação Educacional Minas Gerais, mantenedora da Escola de Engenharia Kennedy, da construção do prédio que abriga a faculdade e de seu funcionamento. O encontro ocorrerá no dia 4 de dezembro, às 9 horas, no Plenário Amynthas de Barros.

A União Geral dos Trabalhadores do Estado de Minas Gerais (UGT-MG) sugeriu a realização de duas audiências públicas. Uma delas é para discutir o Projeto de Lei 639/09, de autoria do vereador João Bosco Rodrigues ‘João Locadora’ (PT), que visa a criação dos Centros Públicos de Comércio Popular. A outra audiência sugerida pela UGT é para tratar dos Projetos 154/09 - que acrescenta o artigo 227ª à Secção I, do Capítulo I, do Título VI, da Lei n° 8.616/03, que contém o Código de Posturas no Município de Belo Horizonte - e o 177/09, que altera a mesma lei.

A proposta foi aprovada por unanimidade pelos membros da Comissão. Após a votação, ficou decidido que a reunião sobre o PL 639/09 será realizada no dia 11 de dezembro de 2009 e a que vai tratar dos PL 154 e 177 está marcada para o dia 5 de fevereiro de 2010. As duas audiências ocorrerão às 9 horas, no Plenário Amynthas de Barros.

A Comissão aprovou, também, a sugestão, de autoria da Associação Comunitária do Bairro Jardim Alvorada, Manacás e parte do bairro Castelo, de realização de audiência pública para discutir a situação das linhas do ônibus 3501/A, que faz ligação entre os bairros Jardim Alvorada e São Marcos, e 404, que circula na região do bairro Jardim Alvorada e no início da avenida D. Pedro II. A audiência será no dia 27 de novembro, às 13 horas, no Plenário Helvécio Arantes.

No final da reunião, os membros da Comissão receberam mais duas sugestões para realização de audiências públicas. A primeira foi requerida pela Associação Comunitária do Bairro Xangri-Lá, para tratar da precariedade do transporte público na região. A outra, de autoria da Associação dos Expositores dos Feira-Shop de Belo Horizonte, que reclamam dos altos preços dos alugueis dos estandes. Os dois pedidos serão encaminhados às comissões pertinentes aos assuntos.

Estiveram presentes os vereadores João Bosco Rodrigues ‘João Locadora’, presidente da Comissão; Paulo Sérgio ‘Paulinho Motorista’ (PSL); Pricila Teixeira (PTB); João Oscar (PRP), corregedor da Casa; Edinho Ribeiro ‘Edinho do Açougue’ (PTdoB); e Reinaldo ‘Preto Sacolão’.