Comissão dá parecer a projeto sobre prevenção do câncer de pele

{mosimage}A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, no dia 26 de agosto, o parecer pela aprovação ao Projeto de Lei 236/09, do vereador Anselmo José Domingos (PTC), secretário-geral da Casa. A matéria, que tramita em 1º turno, dispõe sobre a criação da Campanha Municipal de Incentivo à Utilização do Filtro Solar.
 
No período de 1973 a 1994,  o câncer de pele do tipo melanoma aumentou 120,5 % e a taxa de mortalidade saltou para 38,9 %. Diversos estudos comprovam que os raios ultravioletas são a maior causa da doença. 

O PL 236/09 visa incentivar as pessoas a utilizar o filtro solar, principalmente os jovens, que frequentam clubes, áreas de lazer e esportes e estádios, expondo-se mais aos efeitos nocivos dos raios solares. O tema da Campanha será divulgado por meio de material áudio-visual, folhetos e campanhas em rádio e TV, por, no mínimo 90 dias.

A Campanha tem a finalidade de informar a importância do filtro solar para reduzir a quantidade de radiação ultravioleta e queimadura durante as atividades recreativas na piscina ou na prática de esportes ao ar livre, como estratégia efetiva para diminuir a incidência de câncer de pele. Outro objetivo é esclarecer quanto à necessidade de identificação do indivíduo de alto risco, como forma de prevenção.

De acordo com a justificativa do Projeto, o câncer de pele tem aumentado nas últimas décadas, por causa dos hábitos da população e muitas campanhas têm sido feitas focando a exposição solar. Porém, ficou comprovado, por pesquisas, que 50% das crianças e adolescentes se bronzeiam intencionalmente, sem filtro, camisa ou chapéus, ficando vulneráveis aos dando da radiação.

Os membros da Comissão de Saúde e Saneamento aprovaram,ainda, o parecer pela aprovação, com apresentação de emenda, o Projeto de Lei 257/09, também de autoria de Anselmo Domingos. O PL, que tramita em primeiro turno, altera a Lei 6.821/95, que dispõe sobre a política oficial de medicamentos na rede pública de saúde.

Compareceram à reunião, os vereadores Fred Costa (PHS), presidente da Comissão, Ronaldo Gontijo (PPS), suplente do Professor Elias Murad (PSDB), e Reinaldo ‘Preto do Sacolão‘(PMDB).