Comissão debate transporte para portadores de patologia grave

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou no dia 10 de junho, o parecer pela aprovação ao Projeto de Lei 80/09 (em 1º turno), de autoria do vereador Fred Costa (PHS), que dispõe sobre transporte gratuito para pacientes portadores da Epidermólise Bolhosa.

A Epidermólise é uma doença grave e muito rara, caracterizada por sensibilidade aguçada na pele e mucosas, que provoca a formação de bolhas sob quaisquer simples situações, como mudanças climáticas ou acidentes domésticos.

Para garantir o benefício, a pessoa deverá comprovar a patologia por meio de atestado assinado por profissional competente. A verba para as despesas com o transporte advirá da Câmara de Compensação Tarifária de Belo Horizonte.

Fred Costa explica que há apenas 13 cidadãos na capital com a doença, que merecem ter esse direito garantido, uma vez que são poucos e os gastos serão pequenos para os cofres públicos. “O tratamento é caro, principalmente para as crianças carentes. Seu diagnóstico tardio torna ainda mais difícil a vida dos doentes. O sofrimento pode ser amenizado procurando-se médicos especialistas”, comentou.

Durante a reunião, também foi aprovado o parecer pela aprovação ao Projeto de Lei 66/09 (em 1º turno), de autoria de Elaine Matozinhos (PTB), que disciplina medidas para que sejam prevenidos acidentes em piscinas. A proposta visa implantar algumas ações, como o credenciamento de salva-vidas profissional; a proibição do acesso à área aquática sob efeito de álcool e drogas; e sinalização correta do ambiente para evitar afogamentos.

“Acidentes em clubes e locais onde se tem piscina causam danos irreparáveis como lesões graves que incapacitam. Acreditamos que as soluções propostas irão reduzir o número de ocorrências nesse sentido, fazendo cair essas tristes estatísticas”, explicou a vereadora.

Ainda foi apreciado o parecer pela aprovação ao Projeto de Lei 202/09, também do vereador Fred Costa (PHS), que obriga o município ou empresa contratada a fornecer protetor solar aos funcionários municipais que trabalham expostos aos raios ultravioletas.

A reunião ocorreu às 13h56, no Plenário Helvécio Arantes e contou com as presenças dos vereadores Alberto Rodrigues (PV), presidindo a sessão, Elias Murad (PSDB) e Reinaldo “Preto do Sacolão” (PMDB).