Audiência pública discute a violência nas escolas

Atendendo a um requerimento apresentado ela vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), a Comissão de  Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, presidida pela parlamentar, realizou uma audiência pública na manhã de quinta-feira, 30 de abril,  para discutir a violência nas escolas da rede municipal de ensino.

“Este pedido  nasceu porque tenho recebido muitos telefonemas, e-mails e relatos, em conversas informais com pais e professores, sobre a violência nas escolas. e também devido às notícias publicadas pela imprensa que relatam o problema”, explicou a vereadora.

Para debater o assunto, a Comissão convidou a secretária municipal de Educação, Macaé Maria Evaristo; o tenente-coronel da Polícia Militar de Minas Gerais, Carlos Wagner da Silva, representando o comandante de policiamento da capital -PMMG- coronel Nilo Sérgio da Silva; o comandante da Guarda Municipal Patrimonial de Belo Horizonte, coronel José Martinho Teixeira; o presidente da Federação das Associações de Pais de Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais- UCMG- Bruno Moreira; o tesoureiro da União da Juventude Socialista -UJS- Weslen Alves e o professor e diretor do Sindicato dos Trablhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte- SIND REDE-BH, Wanderson Paiva.

Também participaram da reunião os vereadores Cabo Júlio (PMDB) e  Pricila Teixeira (PDT). De  acordo com a secretária, a violência      é um fenômeno  da sociedade e para tratar da violência na escola não se pode discutir somente a violência dentro da escola, “existem fatores intra e extra escolares que acabam por gerar uma situação de violência envolvendo a comunidade escolar”, disse.

No ano passado, 17 alunos foram assassinados, fora da escola, na região Norte de Belo Horizonte, segundo informações da Secretaria Municipal de Educação.

São 192 escolas municipais em Belo Horizonte   com 170 mil alunos matriculados e , segundo a secretária, existe um Trabalho de monitoramento e acompanhamento diário  para identificar o que está acontecendo “mas o debate sempre  é focado  nos alunos pobres  que são violentos e só se fala em violência nas escolas públicas”, lembrou Macaé Evaristo.

De acordo com os números divulgados durante os debates, em 2008 foram registradas 2.617 intervenções policiais nas 192 escolas do município, envolvendo agressões  a filhos de outro,  violência de pais contra professores   reclamando que  os professores  maltratam alunos e até mesmo ameaças de morte a professores . Também foram registradas, de acordo com levantamento feito nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2008,   outros tipos de  violência , como 317 agressões  que chegaram  as vias de fato, 186 ameaças e 71 lesões corporais e quatro portes de armas. Foram 117 furtos e 21 invasões de prédios escolares.

Entre as ações listadas para prevenção, estão a  contratação de 462 vigilantes, 253 guardas municipais e 593 porteiros  além da instalação de vigilância eletrônica em 96 escolas, mais programas e projetos de prevenção como o Escola Integrada,  o Escola Aberta, o Segundo tempo , a Rede Pela Paz e Escola que Protege.

O diretor do Sindirede, Vanderson Paiva  apresentou um estudo segundo o qual 57% dos professores afirmam que já foram agredidos  por pais de alunos e outros 74% admitiram ter sido ameaçados pelos pais de alunos, “mas esses números seriam ainda maiores  se as escolas registrassem os casos, elas não fazem ocorrência por que as vítimas ficam desprotegidas”, disse Paiva.
Ele propôs a realização de um Seminário para discutir alternativas e soluções para essa situação.

O vereador Ronaldo Gontijo  (PPS), disse que existe uma lei municipal, número 9.422, aprovada pela Câmara e  sancionada pelo ex-prefeito Fernando Pimentel em 01.08.2007, que sugere medidas para prevenir a violências nas escolas municipais por meio da formação de equipes  regionalizadas para discutir as causas e não as conseqüências da violência. “sou professor   da rede municipal de ensino e sei que a violência está  acabando com a escola que está perdendo o  papel educador para virar uma espécie de policia. Precisamos discutir as causas, identificar por que  isto tudo está acontecendo e tem que ser de maneira regionalizada por que a violência é  diferente de acordo com  região e a partir daí  apresentar soluções também regionalizadas”, disse.

Segundo o vereador, a cada dia mais professores estão adoecendo devido ao stress dessa violência dentro das escolas. A vereadora Maria Lúcia Scarpelli, autora do requerimento que deu origem à discussão, disse no final da reunião, que a Comissão de direitos Humanos e Defesa do Consumidor defende que esta discussão “seja coletiva  envolvendo pais, alunos, professores, funcionários e toda a comunidade. Antes, nós discutíamos a  qualidade do ensino  hoje estamos discutindo a questão das violência. Por isso, decidimos pedir às entidades de pais, alunos, trabalhadores, sindicatos tanto da rede pública quanto particular, que nos envie propostas que serão transformadas em documento e levadas ao prefeito. Mas essa discussão não acaba aqui, hoje, com esta audiência Pública. Vamos marcar uma nova reunião  para  aprofundar a discussão, reunir as propostas e formatar uma política que nos permita enfrentar e por um fim nesta situação de horror,” finalizou a parlamentar.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1216).