Banco de Ideias Legislativas

A lista abaixo é constituída por ideias enviadas por cidadãos e membros da sociedade civil.

projeto de Lei BH Musica de Graça em Todas as Praças


destinado a qualquer artista musical do município

é vedado a cobrança

É facultativo ao publico a contribuição do "chapéu musical"

é vedado instalação de qualquer estrutura para as apresentações 

É de responsabilidade do executivo ou adotante da praça, a instalação ou fornecimento do ponto de energia

A comunicação ou intenção de apresentar em tal praça, deverá ocorrer com aviso prévio.

O artista será divulgado no portal da Belotur e/ou na pagina do adotante...

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O presente Projeto de Lei visa fomentar a participação dos artistas locais em eventos musicais que ocorram no município de Belo Horizonte, evento considerado público expressivo, alto. Seja evento promovido por particulares ou pelo município.
Entendemos que a valorização do artista como um todo é essencial para demarcarmos o território importante da cultura e dos artistas locais, que é a proposta desse projeto.
Uma chance para uma classe que é merecedora de toda nossa reverência com papel fundamental na divulgação da nossa cidade por onde passam.
Tem-se a expectativa de...

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O presente Projeto de Lei visa fomentar a participação dos artistas locais em eventos musicais que ocorram no município de Belo Horizonte, evento considerado público expressivo, alto. Seja evento promovido por particulares ou pelo município.
Entendemos que a valorização do artista como um todo é essencial para demarcarmos o território importante da cultura e dos artistas locais, que é a proposta desse projeto.
Uma chance para uma classe que é merecedora de toda nossa reverência com papel fundamental na divulgação da nossa cidade por onde passam.
Tem-se a expectativa de...

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Sugiro a implantação de passarela na Estação Move – Aparecida para acesso aos Bairros Cachoeirinha e Aparecida.

Criação de legislação que condicione a liberação de alvará para bares e restaurantes com música apenas após autorização por escrito dos vizinhos imediatos até 50mts de distância do estabelecimento pretendido.

Treinamento e dispibilizacao de decibelímetros para que o próprio cidadão faça as medições de ruído de bares ficando à cargo da prefeitura apenas a emissão da penalidade. Isto porquê não há número suficiente de fiscais para atender à demanda.