Banco de Ideias Legislativas
A lista abaixo é constituída por ideias enviadas por cidadãos e membros da sociedade civil.
Treinamento e dispibilizacao de decibelímetros para que o próprio cidadão faça as medições de ruído de bares ficando à cargo da prefeitura apenas a emissão da penalidade. Isto porquê não há número suficiente de fiscais para atender à demanda.
Sugiro a implantação de dois acessos na Estação Move – Aparecida para os Bairros Cachoeirinha e Aparecida.
Sugiro a construção de uma praça com área de lazer e academia pública para convivência social no espaço situado entre a rua Dona Clara, rua Fides e Av. Presidente Antônio Carlos, no Bairro Aparecida/Parque Riachuelo, o qual está desocupado e serve de lugar para uso de drogas. O Bairro é carente de área verde.
Sugiro que seja implantada uma praça no local situado entre a rua Aporé, rua Tecelões, rua Fides e Av. Presidente Antônio Carlos, a área foi desapropriada, fica em frente a uma igreja e está passível de ser invadida por moradores de rua. O bairro é carente de área verde/praça para uso da população.
Sugiro que seja implantada área verde, praça com árvores, bancos e demais itens de uso público, no espaço situado entre a rua Fides, rua Dona Clara e Avenida Presidente Antônio Carlos para uso da população do Bairro Parque Riachuelo antes que seja invadido pela população de rua. O Bairro Parque Riachuelo é carente de espaço verde.
Nos últimos anos, houve inúmeras propostas, aprovações e sanções de leis relativas à acessibilidade de pessoas com condições incapacitantes não visíveis, em níveis municipal, estadual e federal. No entanto, a eficácia dessas normas quando colocadas em prática é questionável. Apesar da existência de regulamentação, não há ações educativas e de conscientização sobre a temática, tanto sobre as condições — muitas vezes crônicas ou degenerativas — quanto sobre os direitos dessas pessoas.
A título de esclarecimento, esse grupo reúne portadores de uma série de doenças, síndromes e...
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