Vile Santos | Portal CMBH

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04/09/2026

Mesa com vereadores durante a sessão e porta se abrindo

Plenário

Aprovada em 2º turno publicação de terceirizados pela administração pública

A publicação de listagem de trabalhadores terceirizados contratados pela administração pública foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta sexta-feira (4/9). O Projeto de Lei (PL) 305/2025 proposto por Luiza Dulci (PT) recebeu 37 votos favoráveis. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo líder do governo,...

crianças uniformizadas em escola cívico militar

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar na terça (8) adoção do modelo Cívico-Militar em escolas privadas

O Projeto de Lei (PL) 389/2025, que visa permitir a adoção do modelo cívico-militar às escolas da rede privada de ensino de Belo Horizonte, pode ser votado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na terça-feira (8/9). Assinado pelos vereadores Vile Santos (PL) e Sargento Jalyson (PL), o texto, além de facultar a adesão ao modelo, prevê que a implementação ocorra a...

03/09/2026

Sala de aula de escola municipal de BH

ORDEM DO DIA

Em pauta no Plenário, permissão de vigilância armada nas escolas municipais

O Projeto de Lei (PL) 96/2025, que possibilita a atuação de vigilante armado nas escolas municipais e obriga as instituições a notificar casos de violência às autoridades, pode ser votado em 2º turno nesta sexta-feira (4/9), a partir das 14h30. Assinado por Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do Partido Liberal, o texto recebeu quatro emendas e duas subemendas que buscam...

02/09/2026

passarela pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proposta prevê publicidade em passarelas em troca de manutenção da estrutura

Em reunião nesta quarta-feira (2/9), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública emitiu parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 837/2026, de Vile Santos (PL), que prevê a possibilidade de adoção de passarelas públicas pela iniciativa privada. A concessão permitirá a instalação de engenhos de publicidade no espaço em troca da manutenção e conservação do equipamento, totalmente custeadas...

28/08/2026

vista aérea do centro de bh

ORDEM DO DIA

Revitalização do Centro volta à pauta em Extraordinária nesta segunda (31)

Após receber a revogação de decisão judicial que suspendeu a apreciação do texto, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) marcou para a próxima segunda-feira (31/8), a apreciação definitiva do Projeto de Lei (PL) 574/2026. De autoria do Executivo, a proposta institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro, e pode ser votada durante reunião extraordinária...

25/08/2026

Mão escrevendo com lápis

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL consolida temas a serem abordados no contraturno escolar

Na reunião desta terça-feira (25/8), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Muncipal de Belo Horizonte emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 907/2026, que propõe a consolidação de todas as normas que instituem temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral. Fernanda Pereira Altoé (Novo), Braulio Lara (Novo) e Uner Augusto (PL) assinam a matéria e afirmam...

imóvel tombado

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar PL que renova direito de construir de imóvel tombado

Nesta terça-feira (25/8), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 874/2026. Proposto por Fernanda Pereira Altoé (Novo), o texto estabelece que a geração de Transferência do Direito de Construir (TDC) referente aos imóveis tombados poderá ser restabelecida a cada 15 anos desde que estejam em bom...

24/08/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

POLÍTICA URBANA

Proibição de crianças em eventos é objeto de pedido de informação à PBH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (24/8), pedido de informação referente a emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 11/2025, que pretende proibir a presença de crianças em eventos artísticos, culturais, LGBTQIAPN+, carnavalescos e afins, "incompatíveis com a indicação da faixa etária". Conforme a proposição, são incompatíveis os eventos em que...

21/08/2026

Vereadores durante reunião sobre o projeto com população presente nas galerias ao fundo

Plenário

Reunião é encerrada sem votação de projeto de requalificação do Centro

A reunião extraordinária do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizada na tarde desta sexta-feira (21/8) foi encerrada por falta de quórum, sem que houvesse a votação do Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro e tramita em 2º turno. Foram convocadas duas reuniões extraordinárias, no período...

20/08/2026

Entregador sorridente em bicicleta com tablet

EM VIGOR

Nova lei proíbe exigência de entrega de pedidos em áreas comuns de condomínios

A Lei 12.113/2026, que proíbe consumidores de exigirem que entregadores de aplicativo entrem nos espaços de uso comum do condomínio com encomendas de pequeno porte, como refeições e compras de supermercado, entrou em vigor em Belo Horizonte nesta quinta-feira (20/8). A norma publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) prevê, contudo, que pessoa com mobilidade reduzida ou necessidades...

19/08/2026

celular nas mãos de pessoa

AGORA É LEI

BH ganha Programa Sentinela para alertar sobre pessoas desaparecidas

A Lei 12.109, que institui o Programa Sentinela, para divulgação de alertas em caso de desaparecimento de crianças, adolescentes e pessoas idosas, foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (19/8). Originada de projeto de lei de autoria dos vereadores Vile Santos (PL), Flávia Borja (Pode), Dra. Michelly Siqueira (PRD), Marilda Portela (PL) e Professora Marli (PP), a norma...

18/08/2026

Av Afonso Pena com as barracas da Feira Hippie

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL cria diretrizes para sucessão e preposto para trabalhadores da Feira Hippie

O projeto de lei que cria diretrizes relativas à sucessão, cessão e representação por preposto nas permissões de uso da Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, popularmente conhecida como Feira Hippie, teve o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião nesta terça-feira (18/8). Assinado por Dra. Michelly Siqueira (PRD), o Projeto de Lei (PL) 878/2026 ...

12/08/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Pontos de apoio para agentes de segurança pública têm primeira aprovação

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (12/8), o Projeto de Lei (PL) 851/2026, que cria o Programa Ponto de Apoio ao Agente de Segurança Pública (PAASP). Assinada por Sargento Jalyson (PL), a medida busca melhorar as condições de trabalho dos agentes que zelam pela segurança da população de Belo Horizonte. O texto foi aprovado em 1º turno com 38 votos a...

estudantes e militar em formação

ORDEM DO DIA

Em pauta nesta quinta (13) permissão a modelo cívico-militar em escolas privadas

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) poderá apreciar, em 1º turno, nesta quinta-feira (13/8), o Projeto de Lei (PL) 389/2025, que faculta às escolas da rede privada de ensino a adoção do modelo cívico-militar, entendido como a adesão voluntária a práticas pedagógicas integradas à orientação de civismo e disciplina, sob supervisão de autoridades educacionais competentes. A adoção pode...

11/08/2026

canteiro de obras

ORDEM DO DIA

Execução contínua de obras públicas pode ter primeira votação nesta quarta (12)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve votar, em 1º turno, nesta quarta-feira (12/8), o Projeto de Lei (PL) 766/2026, que propõe a execução de grandes obras públicas em regime de 24 horas. A proposta, assinada por Vile Santos (PL), busca acelerar a conclusão das intervenções em vias de grande fluxo de veículos, reduzindo o impacto no trânsito. Também em primeira votação, está na...