Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Web Stories
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Pedro Patrus
Pedro Patrus
29/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Empréstimo de R$ 434 mi para redução de carbono em debate na segunda (1º/9)
Audiência pública na próxima segunda-feira (1º/9), às 13h30 vai discutir o Projeto de Lei 403/2025, de autoria do Executivo, que solicita à Câmara Municipal autorização para contrair empréstimo de até US$ 80 milhões (o equivalente a mais de R$ 434 milhões), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos, de acordo com a mensagem do governo, serão...
28/08/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança projeto de desafetação de áreas na Gameleira para construção de hospital
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (28/8), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de 15 emendas - com apresentação de uma subemenda substitutiva - ao Projeto de Lei (PL) 302/2025, de autoria do Executivo. A proposta destina quatro trechos de vias não utilizadas pelo poder público no bairro Gameleira para a construção do...
MARGENS DE RODOVIAS
Possível ampliação de área edificável preocupa ocupações irregulares
O Projeto de Lei (PL) 400/2025, de autoria do Executivo, visa ampliar a área de construção nas margens de rodovias de Belo Horizonte, diminuindo a faixa não edificável de 15 para cinco metros. A princípio, a proposta não trata de construções que já ocupam essas áreas, como vilas construídas no entorno de BRs de maneira irregular. Para esclarecer dúvidas sobre esses e outros pontos a respeito...
26/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação da área de construção às margens de rodovias é pauta na quinta (28)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai promover, na quinta-feira (28/8), à 9h15, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 400/2025. De autoria do Executivo, a proposta visa ampliar a área de construção nas margens de rodovias de Belo Horizonte. O requerimento, assinado em conjunto por Dr. Bruno Pedralva (PT), Luiza Dulci (PT) e...
DÉFICIT HABITACIONAL
Famílias relatam longa espera por moradia e cobram agilidade no atendimento
As 2.813 unidades habitacionais que a Prefeitura de Belo Horizonte tem hoje em execução devem ser destinadas aos remanescentes do Orçamento Participativo de Habitação (OPH) e às famílias cadastradas no Programa Bolsa Moradia. A informação é da diretora executiva da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Ana Flávia Machado, dada durante audiência pública realizada na manhã desta terça-...
20/08/2025
Fim das carroças
Carroceiros alegam que proibição da tração animal desrespeita direitos
Com início tumultuado, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou nesta quarta-feira (20/8) audiência pública para ouvir o posicionamento dos carroceiros em relação à Lei 11.285/2021, que veta o uso de veículos de tração animal em Belo Horizonte a partir do dia 22 de janeiro de 2026. O autor do projeto de lei que originou a normativa, Osvaldo Lopes (...
18/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos dos carroceiros de BH serão discutidos na quarta-feira (20)
A utilização de veículos de tração animal em Belo Horizonte tem data para acabar: 22 de janeiro de 2026. A determinação consta da Lei 11.285/2021, que institui o programa “Carreto do Bem”, cujo objetivo é garantir a substituição das carroças por veículos motorizados. Faltando pouco mais de cinco meses para a data estipulada em lei, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade...
13/08/2025
Plenário
Câmara vai acelerar projeto que viabiliza implantação do IFMG em BH
A implantação do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) na Regional Barreiro, em Belo Horizonte, está condicionada à definição dos parâmetros urbanísticos especiais instituídos no Projeto de Lei (PL) 396/2025, de autoria do Executivo. Para que Belo Horizonte não perca o prazo para o repasse de recursos da União, o Plenário da Câmara de BH aprovou...
12/08/2025
Plenário
Capital do Bitcoin: título para Belo Horizonte é aprovado em 2º turno
A Câmara Municipal aprovou, em definitivo, que BH ganhe o título de “Capital do Bitcoin”. O Projeto de Lei (PL) 124/2025, assinado por Vile (PL), tem como objetivo transformar a cidade em referência na adoção e promoção do uso da moeda digital, fomentando o setor de criptoativos. No Plenário desta terça-feira (12/8), os vereadores aprovaram a Subemenda 1, um substitutivo proposto pela Comissão de Legislação...
Plenário
Uso de armas pela Guarda Municipal tem primeira aprovação em Plenário
Foi aprovado com 33 votos favoráveis e 7 contrários o Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, permitindo o uso de armas e o exercício de policiamento ostensivo e comunitário pela corporação. A proposição, de autoria de Braulio Lara (Novo) e outros 13 parlamentares, teve sua primeira apreciação em Plenário na tarde desta terça-feira (12/8). Como recebeu...
11/08/2025
Plenário
Vereadores aprovam uma e rejeitam outra moção de apoio à Parada LGBTQIAPN+
O Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou, nesta segunda-feira (11/8), moção de apoio à realização da 26ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte, ocorrida em 19 e 20 de julho deste ano. O texto, assinado por Edmar Branco (PCdoB) e endereçado ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), organizador do evento, reconhece a parada como “uma das...
08/08/2025
ORDEM DO DIA
Apoio à Parada do Orgulho LGBTQIA+ em pauta na segunda (11)
A Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte é tema de duas moções que têm votação em Plenário prevista para a segunda-feira (11/8). A Moção 117/2025, a ser encaminhada ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), visa manifestar o apoio da CMBH à realização do evento. Na mesma linha, a Moção 120/2025 é direcionada ao prefeito de Belo Horizonte,...
07/08/2025
Plenário
Fornecimento de sensor para pessoas com diabetes tipo 1 é aprovado em 2º turno
De forma unânime, o Plenário da Câmara Municipal decidiu pela aprovação definitiva, nesta quinta-feira (7/8), da proposição que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com diabetes tipo 1. Pablo Almeida (PL), autor do Projeto de Lei 18/2025, disse que BH “sai como protagonista” entre as capitais brasileiras na aprovação deste...
06/08/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que revoga título de BH como Capital do Grau
Em 19 de agosto de 2022, entrou em vigor a lei municipal que declara Belo Horizonte a Capital Nacional do Esporte Wheeling, conhecido como grau. Já nesta quarta-feira (6/8), quase três anos depois, a Câmara Municipal decidiu favoravelmente a um projeto de lei cujo objetivo é revogar o título da capital mineira. O Plenário da Câmara se manifestou, com 33 votos favoráveis e 8 contrários, pela...
05/08/2025
Plenário
Uso de Inteligência Artificial nos serviços públicos de BH é aprovado em 1º turno
A aplicação de soluções baseadas em tecnologias de inteligência artificial (IA) em todas as áreas da administração municipal, prevista no Projeto de Lei (PL) 207/2025, foi aprovada em 1º turno no Plenário nesta terça-feira (5/8), com 33 votos favoráveis. O autor, Vile (PL), e outros defensores da proposição reforçaram a importância de modernizar os serviços públicos na capital,...
1 de 50
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA