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Pedro Patrus
Pedro Patrus
04/12/2024
Plenário
Projeto que isenta imposto de empresas de ônibus é rejeitado em 1º turno
O Projeto de Lei 1019/2024, que concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas de transporte público coletivo por ônibus em Belo Horizonte, foi rejeitado pelo Plenário, em 1º turno, na reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (4/12). Assinado pelo Executivo, o PL necessitava de dois terços dos votos (28) para seguir tramitando, porém, foi barrado...
03/12/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Fomento à economia solidária e pontos de táxi em eventos recebem aval de comissão
Cooperativas, associações e empreendimentos de grupos comunitários com princípios de autogestão, cooperação, democracia interna e distribuição equitativa de renda são o foco do Projeto de Lei 1015/2024, que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em reunião na tarde desta terça-feira (3/12). Assinada por Pedro Patrus (PT), a proposição estabelece a Política Municipal de...
Plenário
Com voto favorável a todas as emendas, Câmara aprova orçamento anual de 2025
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (3/12), o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2025 e a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2025, ambos de autoria do Executivo, foram aprovados pelo Plenário da Câmara. As 1451 emendas apresentadas pelos vereadores receberam voto pela aprovação. Dois vetos totais do prefeito foram mantidos e, com...
02/12/2024
ORDEM DO DIA
Orçamento de 2025 e três vetos do prefeito devem ser votados nesta terça (3)
O Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2025 e a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025, ambos de autoria do Executivo, devem ser votados em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (3/12). As proposições definem uma previsão de R$ 22,6 bilhões de receita para a cidade em 2025. Na mesma ocasião, estão pautados ainda veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 772/2023, que...
29/11/2024
ORDEM DO DIA
Reforma administrativa da PBH deve ser votada em definitivo nesta segunda (2/12)
A votação definitiva do Projeto de Lei 1014/2024, enviado à Câmara pelo Executivo, que altera a estrutura administrativa do Município, está prevista para a manhã desta segunda-feira (2/12), às 9h, em reunião extraordinária do Plenário. Além do texto original, podem ser apreciados o substitutivo do líder de governo, Bruno Miranda (PDT), com as três subemendas propostas...
27/11/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Vereadores pedem mais servidores efetivos nos cargos da gestão municipal
A quantidade de contratos de trabalho temporários no Executivo motivou a aprovação de dois pedidos de informação na Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta-feira (27/11). O primeiro, de Fernanda Pereira Altoé (Novo), questiona a existência, hoje, de 7.463 servidores temporários e quer saber quais medidas serão tomadas para evitar que o modelo seja utilizado ...
26/11/2024
POLÍTICA URBANA
Comissão apresenta nova redação ao projeto da reforma administrativa da PBH
A reforma administrativa proposta pelo prefeito Fuad Noman voltou à pauta dos vereadores na tarde desta terça-feira (26/11). Em reunião extraordinária, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável às emendas 1 a 72, 74, 76, 78 a 84 e 86 a 108, que alteram diversos pontos da administração municipal desenhada pelo Projeto de Lei 1014/2024. O relatório aprovado...
25/11/2024
Plenário
Meta de zerar emissões de gases de efeito estufa nos ônibus de BH já pode virar lei
A redução gradual da emissão de gases de efeito estufa é um dos principais objetivos do Projeto de Lei 915/2024, que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Emergência Climática. Aprovado em 2º turno, com unanimidade, durante reunião extraordinária do Plenário nesta segunda (25/11), o PL pretende associar o desenvolvimento econômico municipal a práticas mais sustentáveis, com a previsão de...
19/11/2024
CONSCIÊNCIA NEGRA
Afroempreendedores cobram políticas afirmativas por igualdade racial na economia
Na véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, empreendedores apresentaram propostas para fomentar a criação de políticas públicas que promovam a igualdade racial na economia de Belo Horizonte. Pedida por Pedro Patrus (PT), a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta terça-feira (19/11), teve como objetivo abrir espaço para...
14/11/2024
AUDIÊNCA PÚBLICA
Equidade racial na economia é tema de debate na próxima terça (19/11)
O incentivo ao afroempreendedorismo em Belo Horizonte será tema de audiência pública na reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da próxima terça-feira (19/11). Idealizada por Pedro Patrus (PT), a audiência tem como objetivo abrir espaço para diálogo com os empreendedores, de modo a auxiliar o Poder Legislativo na criação de políticas públicas que...
13/11/2024
Plenário
Reforma administrativa da Prefeitura de BH é aprovada em 1º turno
Em uma tarde de intenso debate, o Projeto de Lei 1014/2024, da reforma administrativa da Prefeitura, foi aprovado em 1º turno. Vereadores contrários ao PL criticaram os custos previstos para as mudanças na estrutura da administração municipal, previstas em R$ 49 milhões anuais com gastos de pessoal e mais de R$ 2 bilhões em créditos adicionais. Os parlamentares manifestaram reservas ainda com a ampliação do...
REUNIÃO CONJUNTA
Permissão de painéis luminosos na Praça Sete pode ser votada em definitivo
Integrantes de três comissões temáticas - Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - aprovaram conjuntamente nesta quarta (13/11) o parecer pela rejeição das seis emendas recebidas pelo Projeto de Lei 911/2024, que cria as Áreas de Promoção da Cidade (APCs) com regras...
12/11/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 1º turno projeto de lei que regulamenta Carnaval em BH
Sucesso de público, o carnaval de Belo Horizonte contou com 418 blocos, levou cerca de 5,5 milhões de pessoas às ruas e movimentou R$ 943 milhões em 2024, segundo balanço da Prefeitura. Para ampliar as possibilidades culturais, econômicas e sociais da folia, foi apresentado na Câmara Municipal o Projeto de Lei 969/2024. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em 1º...
11/11/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Formas de fortalecer a cultura hip hop em BH serão debatidas nesta terça
Comemora-se nesta terça-feira (12/11), o Dia Mundial do Hip Hop – uma cultura tipicamente negra e periférica que nasceu no Bronx, em Nova York, em meados da década de 1970, e espalhou-se pelo mundo. Em Belo Horizonte, a comemoração ganhou um significado especial com a criação do Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de MCs, ao Sarau e ao Slam, instituído pela Lei 11.616/2023 e...
06/11/2024
Plenário
Flexibilização de atividades em áreas de diretrizes especiais é aprovada em definitivo
A Câmara de BH aprovou em 2º turno, nesta quarta (6/11), o Projeto de Lei 857/2024, do Executivo, que altera a permissividade de usos não residenciais em trechos de vias situadas nas ADEs Belvedere, Belvedere III, São Bento, Pampulha, Santa Tereza e Lagoinha, definidas no Plano Diretor. O objetivo da proposta, segundo o governo, é fomentar a economia e o desenvolvimento da cidade, e as mudanças foram...
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