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Pedro Patrus
Pedro Patrus
07/08/2025
Plenário
Fornecimento de sensor para pessoas com diabetes tipo 1 é aprovado em 2º turno
De forma unânime, o Plenário da Câmara Municipal decidiu pela aprovação definitiva, nesta quinta-feira (7/8), da proposição que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com diabetes tipo 1. Pablo Almeida (PL), autor do Projeto de Lei 18/2025, disse que BH “sai como protagonista” entre as capitais brasileiras na aprovação deste...
06/08/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que revoga título de BH como Capital do Grau
Em 19 de agosto de 2022, entrou em vigor a lei municipal que declara Belo Horizonte a Capital Nacional do Esporte Wheeling, conhecido como grau. Já nesta quarta-feira (6/8), quase três anos depois, a Câmara Municipal decidiu favoravelmente a um projeto de lei cujo objetivo é revogar o título da capital mineira. O Plenário da Câmara se manifestou, com 33 votos favoráveis e 8 contrários, pela...
05/08/2025
Plenário
Uso de Inteligência Artificial nos serviços públicos de BH é aprovado em 1º turno
A aplicação de soluções baseadas em tecnologias de inteligência artificial (IA) em todas as áreas da administração municipal, prevista no Projeto de Lei (PL) 207/2025, foi aprovada em 1º turno no Plenário nesta terça-feira (5/8), com 33 votos favoráveis. O autor, Vile (PL), e outros defensores da proposição reforçaram a importância de modernizar os serviços públicos na capital,...
Plenário
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 é aprovado em turno único
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026 foi aprovado em turno único na tarde desta terça-feira (5/8) pelos vereadores de BH. O texto original, de autoria do Executivo, foi apreciado junto de 280 emendas propostas pelos parlamentares ou sugeridas por meio de participação popular. A fim de agilizar a votação das emendas, o Plenário realizou votações destacadas e...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Medidas de combate à LGBTI+fobia em comércios têm parecer rejeitado na CLJ
A Comissão de Legislação e Justiça rejeitou, em reunião nesta terça-feira (5/8), parecer positivo sobre o Projeto de Lei (PL) 392/2025, que tramita em 1º turno. A proposta determina a obrigatoriedade de adoção de ações que visem prevenir e enfrentar a LGBTI+fobia em restaurantes, bares, casas noturnas, hotéis, estabelecimentos comerciais e de uso coletivo no município. A relatora Fernanda Pereira Altoé...
04/08/2025
Plenário
Votação das diretrizes orçamentárias de 2026 é adiada para esta terça (5/8)
A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026 foi adiada para terça-feira (5/8). A reunião do Plenário desta segunda (4/8) chegou a ser suspensa por uma hora e meia pelo presidente Professor Juliano Lopes (Pode) para que a equipe técnica da Casa organizasse a ordem de votação a partir de requerimentos apresentados pelo vereadores logo no início da sessão - isso...
ORDEM DO DIA II
LDO 2026 entra na pauta e deve ser votada em turno único nesta segunda (4/8)
Vereadores devem apreciar na tarde desta segunda-feira (4/8), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário Amintas de Barros. A proposta de orçamento para 2026 foi enviada à CMBH pelo Executivo em meados do mês de maio, com estimativa de receita de R$ 20,02 bilhões e despesas de R$ 20,6 bilhões, com um déficit...
29/07/2025
DIREITOS HUMANOS
Sala sensorial para autistas em eventos culturais tem aval de comissão
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (29/7) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 194/2025, de autoria de Juhlia Santos (Psol), que prevê a criação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos culturais realizados em auditórios, estádios, ginásios e casas de espetáculo de Belo...
DEFESA DO CONSUMIDOR
Sindicatos denunciam precarização do trabalho no Banco Santander
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor debateu, em audiência pública realizada nesta terça-feira (29/7), o fechamento de agências do Banco Santander em Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH), e a terceirização dos serviços oferecidos pela instituição. Representantes sindicais relataram adoecimento dos trabalhadores e apresentaram dados que indicariam...
28/07/2025
MEIO AMBIENTE
Subsecretário diz que novo edital do Comam será construído coletivamente
A suspensão da eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, prevista para acontecer em 13 de junho, e a prorrogação dos mandatos dos atuais conselheiros por até seis meses motivou audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na tarde desta segunda-feira (28/7). O encontro foi presidido por Luiza Dulci (PT), solicitante do encontro com outros 6...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fechamento de agências do Santander em BH é pauta de debate na terça (29)
Entre 2019 e 2024 foram fechadas 301 agências do Banco Santander no país, redução de 11%, de acordo com o Banco Central. Em Belo Horizonte e Região Metropolitana, o Sindicato dos Bancários aponta 37 unidades com atendimento encerrado. O fechamento de agências e a terceirização dos serviços oferecidos pela instituição serão debatidos em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos,...
25/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Cancelamento das eleições do Comam será pauta de debate na segunda (28)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar, nesta segunda-feira (28/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o cancelamento das eleições do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), programadas para ocorrer no dia 13 de junho. A prorrogação de mandatos de conselheiros também está na pauta do debate, solicitado por Cida...
24/07/2025
COMÉRCIO
Estímulo à economia popular solidária já pode ir ao Plenário para votação definitiva
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na tarde desta quinta-feira (24/7), parecer favorável às emendas ao Projeto de Lei 1015/2024, que cria a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária. Com isso, a proposta, de autoria de Pedro Patrus (PT), está pronta para ser levada ao Plenário para votação definitiva. O quórum para aprovação é da maioria dos membros...
15/07/2025
DIREITOS HUMANOS
Comissão considera que emendas podem corrigir conteúdo “discriminatório” de PL
Receberam parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (15/7) cinco emendas ao Projeto de Lei (PL) 591/2023, que busca garantir aos organizadores de eventos e torneios esportivos o direito de utilizar o sexo biológico como critério de participação. As emendas que receberam o aval do colegiado propõem que seja permitida a...
14/07/2025
Plenário
Aprovado PL que proíbe criar mais de uma data comemorativa no mesmo dia
Em uma tarde de intenso debate, o Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 320/2025, que veda a instituição de mais de uma data comemorativa no mesmo dia dentro do calendário anual da cidade. O autor, Uner Augusto (PL), ressaltou que uma emenda pretende manter a possibilidade, proibindo apenas a coincidência de datas com temas contrários às que já...
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