Janaina Cardoso | Portal CMBH

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Janaina Cardoso

10/02/2025

Vereadores estão assentados em mesa em formato de U na sala de Interlocução da Presidência

INTERESSE COMUM

Frente Parlamentar Cristã quer proteção de cultos religiosos durante o Carnaval

É com base na fé em comum que 21 parlamentares se reuniram nesta segunda-feira (10/2), logo após o Plenário, com o objetivo de estruturar a nova Frente Parlamentar Cristã da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O grupo se une a outros cinco vereadores e forma uma coalizão informal, “por afinidade e aliança”, conforme explicado por Irlan Melo (Republicanos), que foi presidente da frente nos últimos dois...

Vereadoras reunidas no Plenário Camil Caram

MULHERES

Loíde Gonçalves (MDB) comandará comissão, com Flávia Borja (DC) como vice

As vereadoras Loíde Gonçalves (MDB) e Flávia Borja (DC) foram eleitas aos cargos, respectivamente, de presidente e vice da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A reunião extraordinária, que definiu a escolha, ocorreu na manhã desta segunda-feira (10/2). A dupla irá comandar o colegiado no biênio 2025/2026. No encontro ficou definido que a reunião ordinária da comissão...

04/02/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes, sentados com microfones na mesa à frente deles, e um telão atrás.

MEIO AMBIENTE

Comissão terá comando de Wanderley Porto; Janaína Cardoso será vice

Eleita por unanimidade, a chapa formada por Wanderley Porto (PRD) e Janaína Cardoso (União Brasil) vai guiar os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana no biênio 2025-2026. Durante a primeira reunião da legislatura, realizada nesta terça-feira (4/2), os vereadores também discursaram apontando o reforço da proibição de fogos de artifício com barulho, a adequação da cidade...

14/01/2025

BALANÇO 2024

Proteção da mulher foi destaque em propostas sobre gênero no último ano

Em 2024, Belo Horizonte elegeu 12 vereadoras para a Câmara Municipal, o que representa 29,26% de sua composição, o maior número já registrado no Legislativo da capital. Além disso, entre as cinco maiores votações, quatro foram de mulheres. No mesmo ano, foram criadas na Casa a Procuradoria Geral da Mulher e a Bancada Feminina, como forma de valorizar a atuação das parlamentares e a representatividade. Ainda...

03/01/2025

Cachorro da raça golden retriever do projeto Aumor corre atrás de bolinha, observado por médicos, enfermeiros e paciente

BALANÇO 2024

Leis garantem bem-estar de animais e impõem obrigações a tutores

Psicólogo da equipe de Cuidados Paliativos do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, Nilson Prado ouviu de uma paciente um pedido: queria receber a visita de um familiar. O encontro deveria ser com Joaquim, seu cachorro há cerca de 12 anos. Sendo uma mulher em situação de rua, o animal era tudo o que ela tinha. Para tentar encontrá-lo pelas ruas da cidade, os esforços de busca envolveram a ajuda de...

13/12/2024

Plenário

PL que prevê apoio e cria regras para o Carnaval de BH passa em 1º turno

BH está mais perto de ter uma política estruturante que estabeleça regras para o carnaval na cidade. Em reunião extraordinária, realizada nesta sexta-feira (13/12), o Plenário aprovou, em 1º turno, o PL 969/2024, que reconhece o Carnaval de BH como manifestação artístico-cultural, popular e democrática, cabendo ao poder público prestar apoio à sua realização. Construído com a participação dos blocos de...

12/12/2024

EXTRAORDINÁRIA

Espaço de descanso para enfermeiros no trabalho em pauta nesta sexta (13)

O Plenário pode votar em 1º turno nesta sexta-feira (13/12), às 9h, projeto que prevê espaço adequado para convivência e descanso de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras nos estabelecimentos de saúde. Os locais devem ser arejados, dotados de conforto técnico e acústico, contar com instalações sanitárias e mobiliário compatível com as necessidades...

01/11/2024

Telão do Plenário mostra lista de votos de vereadores a veto parcial de projeto de lei

Plenário

Vereadores mantêm veto ao PL que proíbe "paredão" de som automotivo

Na reunião do Plenário desta sexta-feira, 1º de novembro, os vereadores votaram pela manutenção dos vetos do prefeito Fuad Noman a seis projetos de lei (PLs) que haviam sido aprovados pela Câmara de BH. O texto do PL 738/2023, que proíbe o funcionamento de equipamento de som automotivo conhecido como “paredão do som”, foi vetado integralmente com a justificativa de legislar sobre trânsito, matéria de...

25/10/2024

REUNIÃO CONJUNTA

PL quer facilitar trabalho de ambulantes em manifestações espontâneas de rua

Já pode ir a Plenário, em 1º turno, projeto de lei que permite a comercialização de itens como cachecol, boné, bandeira e flâmula, por ambulantes, em eventos de cunho esportivo, cultural ou religioso, realizados na capital mineira. Parecer favorável à proposta, foi acatado em reunião conjunta realizada na manhã desta sexta-feira (25/10), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas; pela Comissão de...

17/06/2024

MEIO AMBIENTE

Exploração e riscos à saúde de animais em eventos são alvo de questionamento à PBH

Entre os 19 requerimentos constantes da pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (17/6), foram aprovados dois pedidos de informações questionando a Prefeitura sobre os cuidados com a saúde e a proteção dos animais utilizados em eventos e dos gatos capturados nas ruas e parques de BH. Projeto de Lei 884/2024, que cria a Semana de Conscientização sobre a...

20/05/2024

Defesa dos animais

Protetores criticam uso de abraçadeiras de nylon em cirurgias de esterilização

Motivados por denúncias de danos à saúde e até mesmo óbitos de cães e gatos após a castração, supostamente causados pelo uso de abraçadeira (lacre) de nylon no procedimento, protetores de animais questionaram, nesta segunda-feira (20/5), a utilização do material nos Centros de Controle de Zoonoses da Prefeitura de BH. No debate público sobre o tema na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política...

17/05/2024

|Imagem de um cão na cor caramelo deitado em uma maca recebendo atendimento

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião vai questionar uso de material impróprio para cirurgia de animais

O uso de abraçadeira de nylon na realização de procedimento cirúrgico veterinário será debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (20/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. Autora do requerimento, Janaína Cardoso (União) justificou a necessidade de debater o tema tendo em vista risco à saúde e à vida dos animais Segundo ela, é alto o...

15/05/2024

ORDEM DO DIA

Pauta do Plenário desta quinta (16/5) tem 14 projetos de lei para apreciação

Quatorze projetos de lei (PL) e um projeto de resolução (PR) estão na pauta de votações do Plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/5), a partir das 15h. A maioria das proposições, nove delas, são textos que tramitam em 1º turno e tratam de assuntos em debate no país, como o PL 806/2023, que permite que em eventos com capacidade superior a 500 pessoas o público possa portar água para consumo...

20/03/2024

Seis parlamentares reunidos, sentados à mesa.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que considera grama sintética como área permeável pode ser votado

O Plano Diretor de BH (Lei 11.181/2019) exige que os terrenos tenham um percentual de taxa de permeabilidade (área que permite a infiltração de água), medida para reduzir desastres e de adaptação às alterações climáticas. A lei exige que a área permeável seja sob terreno natural e vegetado, o que não se aplica à grama sintética, mesmo sendo um produto permeável. Projeto de lei em tramitação na...

04/03/2024

MEIO AMBIENTE

Permissão para transportar animais em ônibus já pode ser votada em 1º turno

Voltados à proteção e ao bem estar dos cães e gatos de Belo Horizonte, receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda (4/3), em 1º turno, os PLs 673/2023, que dispõe sobre o transporte de animais domésticos nos ônibus, e 816/2023, que proíbe o uso de abraçadeira de nylon na realização de procedimento cirúrgico veterinário. A comissão aprovou o...

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