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07/12/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão verifica oferta de terapia ocupacional para casos de autismo e TDAH
Considerando os benefícios proporcionados pela terapia ocupacional para pessoas com transtornos do espectro autista (TEA) e de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (7/12), o envio de pedido de informação à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde acerca da suposta falta de profissionais da área na rede pública, apontada por...
06/08/2020
REUNIÃO PLENÁRIA
Projetos nas áreas de saúde, educação e reciclagem são aprovados pelos vereadores
Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, em reunião plenária realizada nesta quinta-feira (6/8), dez projetos que legislam, entre outras coisas, sobre a prescrição de receitas e atestados médicos por meio de documentos digitados; a inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional em equipe de acompanhamento a gestantes; a doação de alimentos excedentes das unidades da rede pública de ensino e a...
15/05/2020
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
Novas propostas para reduzir impactos da Covid-19 em BH são apresentadas na Casa
Com o objetivo de somar esforços com a sociedade na prevenção e combate à Covid-19 e contribuir para a redução de seus impactos no município, os parlamentares da Câmara de BH protocolaram novas proposições, impondo e sugerindo medidas para o enfrentamento da pandemia e suas consequências. Publicado nessa quinta-feira (14/5), um novo projeto de lei determina a promoção de moradia digna e adequada às...
11/12/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Morte de candidato em concurso da Guarda Municipal motiva pedido de informação
Na penúltima reunião ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (11/12), integrantes da Comissão de Saúde e Saneamento avaliaram de forma positiva a atuação e os resultados obtidos durante o ano e as perspectivas favoráveis do setor em 2020 com a inauguração das novas unidades de saúde previstas pela Prefeitura. Antes de comentar os trabalhos do ano, os vereadores aprovaram pedido de informação que...
26/11/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL quer novas regras para combate à violência contra a mulher
A cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. A cada 1,4 segundo uma mulher é vítima de assédio. Esses dados do Instituto Maria da Penha indicam que ainda é necessário o aperfeiçoamento das medidas de proteção à mulher. Diante desse cenário, a Comissão de Legislação e Justiça considerou constitucional, legal e regimental um projeto de lei que obriga todo...
12/11/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Vereadores defendem interrupção da tramitação de PLs declarados inconstitucionais pela CLJ
Projeto de lei que altera o Código de Posturas do Município, propondo a instalação de sanitário público em bancas de jornais e revistas da cidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (12/11). Na reunião, ao apreciar parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade a PL que torna obrigatória a inclusão do terapeuta ocupacional em políticas públicas de...
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