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18/12/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Autorização de venda de cerveja em banca de jornais pode ser votada em definitivo
Localizadas normalmente em pontos estratégicos e bem movimentados da cidade, as bancas de jornais e revistas estão se reinventando. Na última década, os tradicionais impressos perderam espaço para outros produtos, desde artesanato até acessórios para celular. Novos itens podem ser incluídos na lista, como prevê o Projeto de Lei 987/2024, de Bruno Miranda (PDT), que altera o Código de Posturas (Lei 8.616...
13/06/2022
Plenário
Adesivo de identificação em carros de aplicativo é aprovado em 2º turno
Em votação simbólica, foi aprovado pelo Plenário nesta segunda-feira (13/6), com um voto contrário, o Projeto de Lei (PL) 95/2021, em 2º turno, que autoriza os prestadores de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros a implantarem adesivo fluorescente na parte lateral inferior externa do veículo contendo o texto “motorista de aplicativo”. O objetivo é facilitar a identificação dos...
04/03/2020
CASO BACKER
Cervejaria afirmou intenção de se reunir com as vítimas e negociar auxílio médico
Preocupada com os riscos à saúde pública e com o desamparo das famílias das vítimas, diante da indefinição sobre as cervejas da Backer que estariam, possivelmente, contaminadas por mono e dietilenoglicol, a Comissão de Saúde e Saneamento recebeu diversos representantes dos consumidores atingidos e da empresa de cerveja artesanal para uma audiência pública, na tarde desta quarta-feira (4/3). Os...
09/07/2018
Plenário
Aprovado PL que impõe multa a uso de substância cortante em linhas de pipas
Projeto de lei que proíbe o uso de substância cortante nas linhas de empinar papagaio foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta segunda-feira (9/7). Na mesma data, proposição que estabelece normas para as apresentações de artistas em vias públicas também foi referendada pelo Plenário e segue agora para sanção ou veto do prefeito Alexandre Kalil. Outros quatro projetos foram aprecidados pelos...
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