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religiões indígenas e afro-brasileiras
religiões indígenas e afro-brasileiras
09/09/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Violação de direitos dos povos tradicionais do Reinado será debatida em reunião
O Reinado é uma manifestação cultural e religiosa popular do catolicismo negro e faz parte de uma longa história de resistência e de luta do povo negro no Brasil, em especial no que diz respeito à valorização de suas origens africanas, carregadas em suas tradições, cultos e identidade. A importância da promoção e valorização da tradição do Reinado em Belo Horizonte será debatida em audiência pública da...
29/10/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê medidas para garantir direitos a indígenas, afrodescendentes e ciganos
Para muitas culturas, as roupas, adereços e pinturas corporais são traços identitários, de uso cotidiano e que, portanto, precisam ser garantidas e respeitadas. Nessa perspectiva, tramita na Casa o Projeto de Lei 465/17, que determina a proteção ao uso de indumentária e aos modos de se portar típicos e tradicionais, de qualquer povo ou comunidade, nos espaços públicos. Para isso, o projeto estabelece...
02/08/2018
EDUCAÇÃO
Parlamentares vão avaliar ensino da cultura negra e indígena nas escolas
Em vigor, em todo o país, desde 2003, a Lei Federal 10.639/03 altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB), incluindo no currículo oficial das escolas públicas e privadas, o ensino obrigatório sobre História e Cultura Afro-Brasileira. De acordo com a norma, o conteúdo programático deve incluir o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra...
23/05/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhamentos da execução orçamentária do Município serão solicitados à PBH
O encaminhamento de pedido de informações detalhadas ao Executivo sobre a execução orçamentária do Município foi aprovado nesta quarta (23/5) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH. Na reunião, foram apreciados ainda três projetos de lei em 1º turno, dispondo sobre isenções de IPTU em casos específicos e planejamento familiar para dependentes químicas. Responsável pela análise das...
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