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política de drogas
política de drogas
18/04/2024
USO DE MACONHA
Governo e comunidades terapêuticas contestam descriminalização
Parlamentares, agentes públicos, representantes das comunidades terapêuticas e da sociedade civil se manifestaram nesta quinta-feira (17/4), em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, contra a possibilidade de descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Os participantes defenderam a priorização das políticas...
16/04/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Descriminalização do porte de maconha e políticas sobre drogas em pauta na quinta
Diante da possibilidade de descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18/4), às 13h, no Plenário Camil Caram. A intenção é ouvir sociedade civil e especialistas da área de saúde sobre os impactos da medida, além de debater as atuais políticas públicas para...
27/11/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso de drogas e violência nos arredores do Conjunto IAPI estarão em debate
A Comissão de Administração Pública, por requerimento do vereador Pedro Bueno (Pode), realizará audiência pública para discutir a necessidade de medidas do Município em relação à violência, tráfico de drogas e uso indiscriminado de crack nos arredores do Conjunto Habitacional IAPI, nas imediações do Complexo da Lagoinha (Região Noroeste de Belo Horizonte). O encontro será na próxima sexta-feira (30/11...
26/03/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Novo circuito cultural e “Castramóvel” seguem para sanção do Executivo
As redações finais de dois projetos de lei, que instituem o evento Circuito Cultural Orla da Pampulha e serviço permanente de controle reprodutivo de cães e gatos no Município foram aprovadas nesta segunda (26/30), em reunião da Comissão de Legislação e Justiça. Encerrada a última etapa de tramitação na Casa, matérias aguardam encaminhamento ao Executivo. Em 1º turno, outras 11 propostas receberam pareceres...
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