Regional Venda Nova | Portal CMBH

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18/03/2025

Mão segura cardápio digital

DEFESA DO CONSUMIDOR

Avança em 1º turno PL que exige Wi-Fi gratuito em comércios com cardápio digital

Evitar situações de exclusão digital, que podem afetar pessoas que não possuem planos de dados ou que estão em áreas com cobertura limitada. Esse é um dos argumentos do relator Bruno Miranda (PDT) para avaliar, de forma favorável, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 47/2025, que torna obrigatória a disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais, quando o cardápio...

17/03/2025

Tela do computador mostra reunião virtual dos vereadores. Em frente à tela, duas mãos seguram um documento com a pauta da reunião.

MEIO AMBIENTE

Comissão marca audiência para debater descarte irregular no Córrego Lareira

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana agendou para o mês de abril audiência pública para debater a situação do Córrego Lareira, na região de Venda Nova. O local estaria recebendo descarte irregular de esgoto e resíduos, com consequente impacto na vida dos moradores que vivem às margens do ribeirão. Na reunião desta segunda-feira (17/3), o colegiado enviou ainda...

09/04/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão consulta PBH sobre criação de vale-cultura para alunos da rede municipal

Condicionado ao aval da Comissão de Legislação e Justiça, o prosseguimento da tramitação do Projeto de Lei 864/2024, que institui o vale-cultura para alunos das escolas municipais, ainda aguarda a decisão do colegiado. Nesta terça-feira (9/4), a CLJ baixou a proposta em diligência, a fim de obter o posicionamento do Executivo sobre a matéria. Declaração do valor ecológico, cultural e comunitário da...

02/02/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Destinação do terreno do antigo Clube Lareira será debatida nesta segunda (5/2)

Denúncias de desmatamento, queimadas e possíveis intervenções que possam causar impactos ambientais, sociais e urbanísticos no imóvel onde funcionava o Clube da Lareira, no Bairro São João Batista, e a destinação do terreno serão discutidas com o poder público e a comunidade local na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (5/2), a partir das 13h30. Requerida pelo...

04/09/2023

MEIO AMBIENTE

Prorrogação do alvará de construção em razão da pandemia avança

Amenizar os impactos negativos das medidas de contenção da covid-19 sobre a cadeia produtiva da construção civil é o objetivo do Projeto de Lei 552/2023, de Ciro Pereira (PTB), que propõe a desconsideração do período de emergência sanitária na contagem do prazo de validade do alvará de construção, prorrogando-o pelo período correspondente. Analisando a matéria em 2º turno nesta segunda (4/9), a Comissão de...

03/07/2023

Quatro parlamentares sentados à mesa, reunidos.

POLÍTICA URBANA

Avança PL que prevê substituição de titular em veículos de comércio de alimentos

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (3/7), parecer favorável à Emenda1 ao Projeto de Lei 519/2023, que permite substituição do licenciado em veículos de comércio de alimentos Assinada pelo vereador afastado Professor Claudiney Dulim, a matéria altera o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003). A comissão...

12/04/2023

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vereadores defendem autonomia para as Coordenadorias de Atendimento Regional

A Comissão de Administração Pública recebeu, na tarde desta quarta-feira (12/4), os coordenadores de Atendimento das nove regionais de Belo Horizonte, servidores responsáveis por chefiar, em suas respectivas circunscrições, a interlocução com o cidadão, além de apoiar as secretarias municipais na implementação das políticas públicas. Na reunião, requerida pelo presidente Gabriel (sem partido), os vereadores...

25/04/2022

foto do prédio da regional

VISITA TÉCNICA

Estrutura e acessibilidade de sede da Regional Venda Nova serão avaliadas

A Coordenadoria de Atendimento Regional Venda Nova (Care/VN) não tem sede única e os serviços prestados à população são ofertados a partir de ao menos três endereços diferentes. Nesta terça-feira (26/4), às 13h, a Comissão de Administração Pública irá a um destes locais, que é o prédio que abriga a administração da regional e os atendimentos ligados ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). A...

13/04/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão requer informações sobre o contrato com empresas de ônibus

Dados e documentos referentes ao contrato de concessão do serviço de transporte coletivo da cidade, incluindo relatório de auditoria e parâmetros utilizados para cálculo de tarifas e relatório atualizado de revisões e reajustes desde 2014, serão solicitados ao prefeito Fuad Noman (PSD), à Secretária Municipal de Política Urbana e à BHTrans. O pedido de informações foi aprovado nesta quarta-...

01/09/2021

VISITA TÉCNICA

Obras de escoamento do Córrego Vilarinho serão vistoriadas nesta quinta (2/9)

O andamento das obras de implantação da estrutura de captação dos escoamentos superficiais do Córrego do Vilarinho, na Regional Venda Nova, e possíveis medidas de redução de impactos serão averiguados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH na manhã desta quinta-feira (2/9). Aguardada há muito tempo, especialmente pelos moradores e comerciantes mais...

23/08/2021

Fachada do Centro de Saúde Rio Branco

VISITA TÉCNICA

Comissão verifica falta de ginecologistas em centros de saúde de Venda Nova

A Comissão de Saúde e Saneamento realiza visitas técnicas, nesta terça-feira (24/8), para conferir as condições gerais, a estrutura funcional e a ausência de profissional de ginecologia nos centros de saúde Rio Branco e Nova York, ambos na Região de Venda Nova. As visitas, solicitadas pela presidente da Câmara, vereadora Nely Aquino (Pode), estão marcadas para 9h e 9h30, respectivamente, e foram solicitadas...

21/07/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Aprovada visita ao Hospital João Paulo II, referência em doenças raras

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, no Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas são portadoras de alguma das mais de 7 mil doenças raras, que, muitas vezes, podem ser detectadas e tratadas precocemente, prevenindo ou controlando seu desenvolvimento. Na reunião desta quarta-feira (21/7), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou a realização de visita técnica no dia 30 de...

20/02/2020

Os cinco integrantes da Comissão estão sentados na Mesa do Plenário Helvécio Arantes apreciando a pauta; de pé, atrás deles, uma servidora assessora a reunião

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão aprova averiguação de problemas viários em 14 pontos da Capital

Para verificar de perto a situação do tráfego e segurança, as condições estruturais e da pavimentação, sinalização, vagas de estacionamento e implantação de mão única em diversas vias da Capital, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (20/2) a realização de 14 visitas técnicas. Segundo os autores, os requerimentos atendem pedidos das comunidades...

14/12/2018

Obras viárias

Proposta de intervenção na Rua José Baluarte será encaminhada à Prefeitura

Propostas de melhoria da infraestrutura da Rua José Baluarte, no Bairro Céu Azul, na Região de Venda Nova, e da circulação de veículos no seu entorno foram avaliadas na manhã desta sexta-feira (14/12) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH. Demandados por comerciantes e moradores que reclamam da dificuldade de acesso entre as Ruas Maria Gertrudes dos...

20/11/2018

Regional Venda Nova, no prédio da Rua Padre Pinto, 1055, Venda Nova

AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA

Servidores pedem melhoria das condições de trabalho na Regional Venda Nova

As condições de trabalho dos servidores da Regional Venda Nova, no prédio da Rua Padre Pinto, 1055, serão tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública, nesta quinta-feira (22/11), às 10h, no local. A audiência foi requerida pelo vereador Pedro Bueno (Podemos). Segundo o parlamentar, servidores públicos da Regional vêm apontando, entre outros problemas, o surgimento de escorpiões, questão...

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