Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
concessão
concessão
10/04/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão apura requalificação do Parque das Mangabeiras prevista em concessão
Anunciada pelo prefeito Fuad Noman em agosto de 2022, a concessão temporária de áreas do Parque das Mangabeiras à iniciativa privada previa a requalificação dos espaços mais utilizados pelos visitantes, mantida a responsabilidade do poder público sobre a preservação ambiental do equipamento. Para apurar a situação e cobrar mais transparência, a Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta (10/...
21/02/2024
Plenário
Parlamentares comentam acidente com ônibus e cobram fiscalização mais rigorosa
Pronunciamentos sobre um acidente ocorrido nesta manhã com um ônibus da linha 318, no Bairro Liberdade, Região do Barreiro, marcaram a reunião plenária desta quarta-feira (21/2). De acordo com testemunhas, o veículo pertencente à empresa Transoeste teria perdido os freios em uma ladeira, colidindo com uma casa, deixando 13 pessoas feridas. Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem...
31/07/2023
CONCESSÃO DO ZOOLÓGICO
Ativistas criticam exploração econômica e defendem devolução à natureza
O risco de participação de empresas despreparadas e com histórico de exploração de animais na concorrência pública para concessão do Jardim Zoológico de BH é uma das maiores preocupações de defensores de animais que questionam a transferência da gestão do equipamento à iniciativa privada. Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (31...
27/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Concessão do Jardim Zoológico à iniciativa privada é tema de debate na Câmara
A concessão à iniciativa privada do Jardim Zoológico, da área de visitação do Jardim Botânico e do Aquário do Rio São Francisco pelo prazo de 30 anos, objeto de edital publicado há um mês pela Prefeitura de BH, será debatida e avaliada nesta segunda-feira (31/7) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Arquiteta, urbanista e defensora da causa animal, a autora...
15/09/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Vereadores querem informações sobre créditos de vale-transporte devidos à PBH
Em 2020 e 2021, como forma de compensar os alegados prejuízos durante a pandemia, a Prefeitura de BH repassou mais de R$ 220 milhões ao consórcio das operadoras do transporte coletivo a título de compra antecipada de vales-transportes; em troca, elas aumentariam o número de ônibus em circulação, garantindo o limite máximo de passageiros definido em portaria. O acordo, além de descumprido pelas empresas, foi...
07/07/2022
ESPORTE E LAZER
Comissão vai indicar ampliação do Projeto Várzea Viva
Usuários e vereadores que conhecem muitos dos 113 campos de futebol situados em diferentes bairros e vilas de Belo Horizonte apontam que a grande maioria não possui infraestrutura física adequada e está em péssimas condições de uso e conservação. Com o intuito de fomentar a revitalização desses espaços públicos e beneficiar as comunidades do entorno, a Prefeitura de BH criou o Projeto Várzea Viva, que...
10/02/2022
AEROPORTO DA PAMPULHA
Sem voos comerciais desde 2019, terminal será entregue a nova gestão por 30 anos
Operando desde 2019 somente com aviação executiva e passando o gerenciamento da Infraero para a concessionária CCR a partir de maio de 2022, o Aeroporto da Pampulha foi vistoriado nesta quinta-feira (10/2) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Na visita técnica, requerida pelo vereador Rubão (PP), verificou-se que, apesar da suspensão...
24/11/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança texto que concede à iniciativa privada serviços de limpeza urbana
Três emendas apresentadas ao projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder os serviços de limpeza urbana a empresas privadas receberam, nesta terça-feira (24/11), parecer pela rejeição da Comissão de Administração Pública. Na mesma reunião, foi aprovado requerimento para realização de audiência pública no dia 1º de dezembro para discutir o PL 961/20, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência...
04/02/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Reajuste remuneratório de servidores da Prefeitura recebe parecer favorável
O projeto que concede reajuste remuneratório aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta da Prefeitura da ordem de 3,78%, a partir de 1° de janeiro de 2020, e de 3,30%, a partir de 1° de dezembro de 2020, foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (4/2) e segue para análise da Comissão de Administração Pública. Também...
14/11/2019
PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
Aprovado projeto que concede exploração de mercados públicos à iniciativa privada
Tema de grande repercussão há cerca de cinco anos - quando a comunidade do Bairro Santa Tereza (Leste) se mobilizou contra a exploração do mercado distrital pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) – a cessão dos mercados públicos municipais à iniciativa privada voltou à pauta no Legislativo. Foi aprovado, em 1º turno, projeto de lei que autoriza a medida, envolvendo seis espaços da cidade:...
26/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ausência de cobradores nos ônibus da capital será debatida nesta terça (27/8)
Tema que tem mobilizado a capital e toda a região metropolitana nos últimos anos, a ausência dos cobradores nos ônibus segue em pauta na Câmara de BH. Por solicitação do vereador Pedro Bueno (Pode), a Comissão de Administração Pública vai debater, em audiência pública, a atuação da administração do prefeito Alexandre Kalil em relação às concessões públicas dos serviços de transporte coletivo de Belo...
08/07/2019
DEFESA DO CONSUMIDOR
Empresa que mantiver ônibus sem agente de bordo poderá perder concessão
As empresas concessionárias do transporte coletivo que reincidirem no descumprimento de norma que determina a contratação e manutenção de agentes de bordo nos veículos podem ter as concessões públicas cassadas. A punição está prevista no Projeto de Lei 723/19, que recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (8/7). Os vereadores ...
23/05/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL que prevê concessão do Mercado Distrital do Cruzeiro
Projeto de Lei que pretende autorizar a concessão do Mercado Distrital do Cruzeiro e de outros cinco espaços públicos da capital recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública em reunião extraordinária, realizada na última quarta-feira (22/5). Os vereadores também aprovaram parecer favorável ao projeto de lei que cria o cargo de Advogado Público Autárquico do Poder Executivo. Na...
07/06/2018
TRANSPORTE
Ausência de cobradores nas linhas de ônibus preocupa parlamentares
Tema de constante debate na Câmara de BH nos últimos anos, a ausência dos cobradores (agentes de bordo) em diferentes linhas de ônibus da capital segue sendo motivo de preocupação não apenas para os parlamentares e usuários do serviço, mas especialmente para a categoria de trabalhadores afetada com a perda de centenas de empregos. Denúncias apresentadas indicam que os ônibus estariam circulando sem os...
16/05/2017
FISCALIZAÇÃO
Contrato de instalação de abrigos em pontos de ônibus é alvo de denúncias
Supostas irregularidades na execução do serviço de instalação de abrigos em pontos de paradas de ônibus foram discutidas pela Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (16/5), por solicitação do vereador Wagner Messias Preto (DEM). A maior parte das denúncias foi trazida pelo Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de Minas Gerais (Sepex-MG). A empresa licitada estaria...
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
