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iluminação publica
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21/10/2024
MEIO AMBIENTE
Vereadores cobram publicação de autorizações para supressão de árvores
Passados mais de 40 dias desde que entrou em vigor, a lei que obriga a Prefeitura a publicar em meio eletrônico as autorizações e licenças para supressão de árvores e áreas verdes em BH, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana solicitou, por meio de um pedido de informação, a regulamentação complementar prevista para garantir a implementação da norma, bem como a previsão de criação...
28/06/2022
VISITAS TÉCNICAS
Espaço BH Cidadania e três vias públicas serão vistoriadas nesta quarta (29/6)
O BH Cidadania é um programa da PBH que tem por objetivo descentralizar o atendimento ao cidadão, levando para dentro das comunidades, de forma intersetorial, serviços em áreas como educação, esporte, abastecimento, assistência social, cultura e direitos de cidadania. Com o objetivo de averiguar o atendimento prestado à população no Espaço BH Cidadania Granja de Freitas, a Comissão de Desenvolvimento...
VISITA TÉCNICA
Urbanização e serviços públicos no Bairro Xodó Marize serão vistoriados
Pavimentação, urbanização e serviços de água, esgoto, luz e limpeza urbana são obrigações do poder público e direito dos cidadãos. Para verificar a situação da Rua Ipê Claro com Rua Azaleia Rosada, no Bairro Xodó Marize, Região Norte de Belo Horizonte, no que tange aos serviços e direitos citados, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana estará no local nesta quarta-feira (29/6), às...
22/02/2022
URBANIZAÇÃO
Moradores do Taquaril reivindicam recapeamento e implementação de praça
A necessidade de recapeamento da Rua Gaspar de Lemos e implementação da Praça Pero Vaz de Caminha, no Bairro Taquaril, Região Leste da capital, foi debatida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (22/2). Moradores da região também reivindicaram à Prefeitura canalização de água de chuva, implementação de redes de água e...
01/03/2021
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar falta de iluminação pública no Bairro Juliana
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana fará, nesta terça-feira (2/3), às 10h30, visita técnica à Rua Um, no Bairro Juliana, na Região Norte de Belo Horizonte. O objetivo é verificar a necessidade de implantação de iluminação pública que atenda às normas técnicas vigentes a fim de proporcionar segurança e conforto aos moradores e usuários do local. O requerimento, solicitando a visita, é de autoria do...
15/06/2020
DIREITOS HUMANOS
Comissão sugere criação de frente de trabalho municipal contra desemprego
A Indicação 389/20, que sugere à Prefeitura a criação de uma frente de trabalho para minorar os efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19 em Belo Horizonte, suscitou uma discussão sobre o tamanho e o papel do Estado, que remete às correntes de pensamento econômico neodesenvolvimentista e liberal, durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ocorrida nesta segunda-feira (15/6...
11/12/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto favorece geração de emprego e renda para mulher em situação de violência
Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, avançou em 2º turno e está concluso para votação em Plenário o Projeto de Lei 665/18, de Catatau do Povo (PHS), que institui o Sistema Municipal de Emprego à Mulher Vítima de Violência (Semulvi) em Belo Horizonte. A medida busca facilitar a contratação de mulheres que estejam desempregadas e em situação de risco pessoal, em...
18/11/2019
DIREITOS HUMANOS
Executivo encaminha dados sobre programas assistenciais pedidos pela comissão
Na reunião desta segunda-feira (18/11), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor registrou o recebimento de seis respostas a pedidos de informação encaminhados entre maio e julho deste ano por solicitação de parlamentares. A Prefeitura de BH, através dos órgãos pertinentes, forneceu dados sobre a execução, em 2018, de políticas e programas municipais de assistência social e segurança alimentar...
30/09/2019
DIREITOS HUMANOS
Avança projeto que facilita moradia para mulheres vítimas de violência doméstica
Forçadas a sair de casa para se proteger e garantir a segurança dos seus filhos, muitas mulheres vítimas de violência doméstica na capital podem ser beneficiadas com a possibilidade de terem prioridade na aquisição de imóveis nos programas habitacionais promovidos pelo Município. A medida esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (30/9), quando foi...
14/08/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Contribuinte poderá pagar menos por custeio da iluminação pública
Emenda que pretende ampliar a redução no valor da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CCIP) foi considerada constitucional, legal e regimental nesta quarta-feira (14/8) pela Comissão de Legislação e Justiça. Outra emenda apresentada ao PL 696/19, que propõe o pagamento de uma CCIP menor na conta de luz, autoriza o Poder Executivo a diminuir o valor da contribuição na...
26/07/2019
BAIRRO JARDIM GUANABARA
Instalação de postes pela Cemig só pode ser feita após regularização da via
A falta de iluminação no trecho entre os números 180 e 254 da via identificada no mapa como Avenida 1, no Bairro Jardim Guanabara, motivou a realização de visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na sexta-feira (26/7). Requerente da atividade, Jorge Santos (PRB) percorreu a via ao lado do coordenador da Administração Regional Norte e representantes das Centrais...
29/04/2019
DIREITOS HUMANOS
Comissão aprovou realização de audiência pública para discutir demissões na MGS
Em reunião ordinária, realizada nesta segunda-feira (29/4), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou a realização de audiência pública para discutir possíveis demissões na empresa pública MGS, que presta serviços administrativos para o Município e para o Estado. O colegiado aprovou também uma visita técnica ao Bairro Diamante (Região do Barreiro) para vistoriar trecho da Rua Roberto de...
19/02/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto prevê redução da taxa de iluminação pública em 10%
Responsável legal pela prestação dos serviços de iluminação pública na cidade, a Prefeitura de Belo Horizonte investiu, nos últimos dois anos, na atualização das lâmpadas instaladas nas ruas da capital, substituindo as convencionais por dispositivos de LED. Destacando a economia gerada pela medida, o Poder Executivo propõe a redução de 10% na cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação...
10/07/2018
VISITA TÉCNICA
No Bairro Garças, moradores pedem melhorias na iluminação e no transporte públicos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, nesta quinta-feira (12/07), às 19 horas, visita técnica na Rua Reinato Fantoni, nº 51, no bairro Garças, região da Pampulha. Moradores se queixam da falta de iluminação no local e requerem a mudança de itinerário da linha de ônibus 615, bem como a a implantação de um ponto na via, onde existe uma escola. A...
04/07/2018
SEGURANÇA PÚBLICA
Gestores convocados deram informações sobre aplicação de recursos
Segurança pública foi o assunto principal da reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizada nesta quarta-feira (4/7), no Plenário Helvécio Arantes, na Câmara de BH. A aplicação dos recursos relacionados a essa temática pela Prefeitura de Belo Horizonte foi o alvo dos questionamentos dos parlamentares no encontro. Para isso, foram convocados representantes da Secretaria de...
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