Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Portal CMBH

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11/09/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Moradores da Vila Ponta Porã cobram retomada de obras e medidas de segurança

O atraso na execução de obras aprovadas pelo Orçamento Participativo (OP) na Vila Ponta Porã, no bairro Santa Efigênia, Região Leste de Belo Horizonte, tem causado uma série de transtornos para os moradores. Em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (11/9), representantes da comunidade cobraram da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a retomada das...

09/09/2026

imagem de via pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã em pauta na sexta (11)

Na sexta-feira (11/9), a partir das 11h, representantes do poder público e da sociedade civil devem se reunir na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para debater a execução das obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã, localizada no bairro Santa Efigênia, Região Leste da capital. Requerida por Uner Augusto (PL), a audiência pública deve discutir o andamento atualizado do empreendimento, os...

28/08/2026

Pessoa segura várias notas de 20, 50 e 2 reais

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa que facilita a quitação de débitos com o Município avança em 2º turno

Inspirado no modelo de transação tributária adotado pela União, o Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal (Regulariza BH) está mais perto de ser votado em definitivo pelos vereadores da capital mineira. O Projeto de Lei (PL) 517/2025, de autoria de Wagner Ferreira (Rede), retornou nesta sexta-feira (28/8) à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para análise de uma única emenda, que recebeu...

Homens trabalham em obra

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que aumenta arrecadação municipal com construção civil pode ir a Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, nesta sexta-feira (28/8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 692/2026, do Executivo, que visa adequar a legislação municipal à decisão do Superior Tribunal de Justiça. Tal decisão firmou o entendimento de que a base de cálculo do Imposto sobre Serviços (ISS) é o preço do serviço de construção civil contratado, não sendo possível deduzir os...

Carros trafegam no Anel Rodoviário

FINANÇAS PÚBLICAS

Empréstimo de R$ 1 bi para obras no Anel já pode ser votado em definitivo

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, na manhã desta sexta-feira (28/8), parecer favorável à Emenda 1 ao Projeto de Lei (PL) 646/2026, de autoria do Executivo, que busca autorizar empréstimo de até R$ 1 bilhão para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) ou outra instituição financeira, a fim de realizar obras e outras intervenções no Anel Rodoviário. A...

19/08/2026

Trecho de rua da Vila Ponta Porã

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã em pauta na sexta (21)

Nesta sexta-feira (21/8), representantes do poder público e da sociedade civil devem se reunir na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para debater a execução das obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã, localizada no bairro Santa Efigênia. Requerida por Uner Augusto (PL), a audiência pública deve discutir o andamento atualizado do empreendimento, os próximos passos previstos para sua...

14/08/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Proposta da PBH para requalificação do Centro já pode ir a Plenário em 2º turno

Setenta e três das 77 emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 574/2025, que tramita em 2º turno e institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro, obtiveram parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião nesta sexta-feira (14/8). Já em relação às 111 subemendas ao substitutivo apresentado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), como um...

Mão de homem segurando caneta perante papeis de prestação de contas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos S/A presta contas do exercício de 2025 na segunda (17)

As Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública e Segurança Pública realizam reunião conjunta para apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A referente ao exercício de 2025. A audiência pública acontece na próxima segunda-feira (17/8), a partir das 13h30, no Plenário Camil Caram. A solicitação do encontro é assinada pelos presidentes de ambos os colegiados:...

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

OPERAÇÃO DE CRÉDITO

Nova área de escape e passarelas no Anel Rodoviário devem ser entregues até 2027

O Projeto de Lei (PL) 646/2026, de autoria do Executivo, foi objeto de discussão em audiência pública realizada nesta sexta-feira (14/8) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A matéria autoriza a Prefeitura de BH a contratar operações de crédito com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) em até R$ 1 bilhão. O empréstimo será destinado para melhorias...

12/08/2026

anel rodoviário

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Legislativo debate aspectos técnicos de empréstimo para obras no Anel Rodoviário

A apresentação de informações à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal sobre os aspectos técnicos do Projeto de Lei (PL) 646/2026 é o objetivo de audiência pública marcada para esta sexta (14/8), às 11h. A proposta do Executivo busca autorização para a contratação de operações de crédito junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), destinadas a intervenções em...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Transporte suplementar cobra solução para dívidas e preservação de linhas

O transporte suplementar ocupa um papel estratégico na mobilidade urbana de Belo Horizonte, especialmente no atendimento a regiões periféricas. Mas, segundo representantes da categoria, o sistema enfrenta uma crise que ameaça sua continuidade. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (12/8) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, permissionários denunciaram a retenção de parte do faturamento...

10/08/2026

ônibus do transporte suplementar

AUDIÊNCA PÚBLICA

Gestão do transporte suplementar em debate na quarta-feira (12)

Os impactos econômicos e financeiros da gestão do Serviço de Transporte Suplementar de Passageiros de Belo Horizonte serão tema de audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (12), às 10h, no Plenário Camil Caram. O debate foi requerido por Irlan Melo (PL) e pretende discutir os efeitos da cobrança de adiantamento de vale-transporte dos permissionários do sistema. A...

05/08/2026

Mãos de crianças brincando com peças em Escola Municipal de Educação Infantil

ORDEM DO DIA

Docência exclusiva de concursados na educação infantil em pauta nesta quinta (6)

As funções de magistério nas turmas de educação infantil em tempo integral deverão ser exercidas exclusivamente por professores ocupantes de cargos públicos efetivos. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 4/2026, que tramita em 1º turno e deve ser votada pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (6/8). O prefeito Álvaro Damião, autor da matéria,...

31/07/2026

pessoa segura cédulas de dinheiro

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Proposta de resgate de créditos do BH Nota 10 já pode ir a Plenário

O Projeto de Lei (PL) 712/2026, que propõe uma mudança no programa “BH Nota 10”, permitindo que cidadãos resgatem créditos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em dinheiro, já pode ir a Plenário em 1º turno. De autoria de Tiléléo (PP), a medida determina ainda que, caso o contribuinte tenha dívidas com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), os créditos sejam utilizados...

24/07/2026

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Diretrizes e metas orçamentárias para 2027 já podem ir a Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta sexta-feira (24/7), parecer sobre as emendas apresentadas pelos vereadores ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2027. O texto, de autoria do Executivo, define as prioridades e metas da administração pública para o ano subsequente. Ao todo, foram apresentadas 191...