REUNIÃO PLENÁRIA

Vereador solicita suspensão da tramitação de matérias do Executivo; Plenário faz minuto de silêncio em homenagem a Fernando Brant

A criação do Plano Municipal de Educação esteve em debate na reunião plenária ocorrida nesta quarta-feira (10/6), na Câmara de BH. Parlamentares lembraram que, de acordo com diretrizes firmadas pelo Ministério da Educação, o prazo para que os municípios estabeleçam os planos locais se encerra já neste mês, mas o texto ainda não foi encaminhado para a apreciação dos vereadores. A falta de definições para a expansão das linhas de metrô e a situação do teatro Klauss Vianna também estiveram em debate.

Na reunião plenária desta terça (2/6), vereadores discutiram temas relacionados ao futebol, com foco na venda de bebidas alcoólicas nos estádios, tema que dividiu opiniões. O vereador Joel Moreira (PTN), que é favorável à proibição, protocolou requerimento para debater o assunto em audiência pública, além do preços dos ingressos, considerados altos, e o horário das partidas. Já Daniel Nepomuceno (PSB), presidente do Atlético, defendeu que o público do futebol quer a liberação do álcool nas arenas.

Contratação de serviço de vigilância nas estações do BRT-Move, construção de estacionamentos subterrâneos por meio de parcerias publico-privadas (PPP), gradis no Edifício JK e desativação do pelotão do Corpo de Bombeiros de Venda Nova foram os temas mais comentados na plenária desta segunda (1º/6). Na primeira reunião do mês, vereadores da oposição criticaram a prestação de contas da Prefeitura de BH e o não cumprimento de promessas de campanha. A reunião foi encerrada antes da votação dos PLs em pauta.

A proposta de preservação de Mata do Planalto esteve no foco das discussões na reunião plenária desta sexta-feira (15/5). Conforme anunciaram os parlamentares, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que as empresas que pretendem construir um empreendimento imobiliário na área estão impedidas de iniciar as obras antes da análise da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, em defesa da mata. Ainda na reunião desta sexta, os parlamentares debateram propostas para educação básica em BH.

A implantação de um novo equipamento na rede de assistência social de Belo Horizonte foi aprovada, em 2º turno, pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (13/5). De autoria do Executivo, o texto prevê a implantação do Centro de Referência em Assistência Social Vila Sumaré (Cras Vila Sumaré) no bairro de mesmo nome, na região Noroeste de Belo Horizonte. Segurança alimentar e funcionamento dos restaurantes populares também estiveram em pauta.

Os PLs aprovados propõem, respectivamente, reserva de 3% das vagas para gestantes em estacionamentos de shoppings e supermercados e concessão de benefícios para servidores da SLU que aderirem a programa de desligamento voluntário. Outros dois projetos foram aprovados em 1º turno. No "pinga-fogo", vereadores lamentaram a derrota do projeto que protege a Mata do Planalto, ocorrida na reunião plenária de quinta-feira (7/5), e sugeriram a reapresentação da matéria.

Mantendo a votação proporcional de cinco projetos parlamentares para um do Executivo, base e oposição deram andamento aos projetos em pauta na reunião plenária desta quinta-feira (7/5). Entre os 13 projetos aprovados, destacam-se temas como economia de água, violência de gênero, direitos da mulher e terceirização de serviços. Com apenas 27 dos 28 votos necessários a sua aprovação, foi rejeitado PL 121/13, que buscava garantir a preservação da Mata do Planalto.

Nesta terça-feira (7/4), os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram, em 1º turno, uma série de projetos de lei que favorecem o uso racional da água, dentre eles a proposta de tornar obrigatória a instalação de hidrômetros individuais nos novos condomínios da cidade. O uso de bicicletas em parques e a adoção de cotas étnico-raciais nos concursos públicos do município também estiveram em pauta. Antes de seguir para a sanção ou veto do prefeito, os projetos devem ser votados em 2º turno.

Na reunião ordinária desta segunda-feira (6/4), o Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno projeto de resolução de autoria de Henrique Braga (PSDB), que revoga o Decreto n° 15.874. Publicado pela Prefeitura em fevereiro de 2015, o texto proíbe a veiculação de publicidade por meio de painéis eletrônicos de LED ou semelhantes nas bancas de revistas da capital. Antes, apesar dos protestos da oposição, cinco vetos totais do Executivo foram mantidos. CPI do viaduto volta à pauta no pinga-fogo.