Um grupo de estudo formado pelos vereadores Elaine Matozinhos (PTB); Wagner Messias ‘Preto’(DEM); Cabo Júlio (PMDB); Arnaldo Godoy (PT); Ronaldo Gontijo (PPS), presidente da Comissão; Leonardo Mattos (PV), relator; Anselmo José Domingos (PTC) e Sérgio Fernando (PHS), analisam o Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horiz
Quatorze dos 170 artigos do relatório geral, elaborado pelo vereador Leonardo Mattos (PV), sobre as alterações do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) foram estudados, no dia 19 de agosto, pela Comissão Especial criada para este fim.
A Comissão Especial criada para estudar as alterações do Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) decidiu, na quarta-feira, 12 de agosto, que o prazo para a entrega do relatório final à Mesa Diretora será no dia 31 de agosto.
O vereador Anselmo José Domingos (PTC), sub-relator para a Comissão de Organização da Câmara e das Comissões, que faz parte do grupo criado para discutir propostas de mudança no Regimento Interno da Câmara Municipal, esteve reunido, no dia 10 de junho, com o grupo técnico que o auxilia nas discussões.
A Sub-Relatoria de Processos Legislativos no Plenário, criada para alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (14 de maio), no Plenário Paulo Portugal.
O vereador Cabo Júlio (PMDB), sub-relator do tema ‘Prerrogativas Parlamentares’, que visa alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal, tem prazo até 28 de maio para apresentar seu relatório parcial.
O vereador Anselmo José Domingos (PTC), secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, tem prazo até o dia 24 de maio para apresentar seu relatório com sugestões para alterar o Regimento Interno da Casa.
As sugestões de mudança no Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte podem ser encaminhadas à Comissão Especial de Estudo, criada para receber e discutir as propostas de mudança, até o dia 28 de maio, que serão recebidas pelos sub-relatores em datas previamente marcadas.
A legitimidade da eleição da Mesa Diretora por voto secreto, o vereador que pode empossar o prefeito eleito (o mais idoso ou o que detém maior número de mandatos), e a votação polêmica de vetos que trancam a pauta do dia.
Acabar com a figura do “líder de si mesmo”. Esta será uma das sugestões que o vereador Cabo Júlio (PMDB) vai colocar no relatório parcial a ser apresentado à Comissão Especial que estuda alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
